Um dos pontos mais pol\u00eamicos desde os primeiros debates sobre o edital de 5G foram as a\u00e7\u00f5es para evitar as interfer\u00eancias que as transmiss\u00f5es na faixa de 3,5 GHz podem provocar na recep\u00e7\u00e3o dos sinais de TV aberta via sat\u00e9lite na banda C (a chamada TVRO). A op\u00e7\u00e3o da Anatel no edital de 5G foi estabelecer uma pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o dos canais hoje distribu\u00eddos na banda C para outra faixa de frequ\u00eancia na banda Ku, e subsidiar a troca de equipamentos das fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico que dependam da banda C para ter acesso aos sinais de TV.<\/p>\n
Para isso, foi originalmente estabelecido no edital um prazo de 300 dias para essa migra\u00e7\u00e3o nas capitais e a troca dos equipamentos de recep\u00e7\u00e3o em todas as cidades. O tema, contudo, foi controvertido na decis\u00e3o da Anatel. Na ocasi\u00e3o, o presidente da ag\u00eancia, Leonardo Euler, prop\u00f4s a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o de uso da faixa de 3,5 GHz onde n\u00e3o houvesse maiores riscos de interfer\u00eancia. J\u00e1 o conselheiro Mois\u00e9s Moreira defendeu, na ocasi\u00e3o, um prazo m\u00ednimo para o in\u00edcio do uso da faixa a fim de assegurar que n\u00e3o houvesse riscos \u00e0 radiodifus\u00e3o. Prevaleceu na decis\u00e3o do colegiado a decis\u00e3o de Moreira e do relator Carlos Baigorri, por 3 votos a 2.<\/p>\n
Agora, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (a prevalecer o\u00a0voto do ministro Raimundo Carreiro<\/a>, que j\u00e1 tem maioria) recomendar\u00e1 \u00e0 Anatel que estabele\u00e7a no cronograma de limpeza da faixa de 3,5 GHz “a possibilidade de efetiva antecipa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios objeto de altera\u00e7\u00f5es, avaliando-se a possibilidade de adiantamento da cobertura dos custos pelo eventual vencedor interessado”. O acolhimento dessa recomenda\u00e7\u00e3o depende, obviamente, de uma nova decis\u00e3o do conselho da Anatel.<\/p>\n Segundo apurou\u00a0TELETIME<\/strong>, h\u00e1 uma forte tend\u00eancia dentro da Anatel para que esse item de fato seja revisto, do contr\u00e1rio haveria muita incerteza sobre a possibilidade de in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de 5G na faixa de 3,5 GHz antes, pelo menos, de outubro do ano que vem. Isso porque as autoriza\u00e7\u00f5es de uso de espectro s\u00f3 devem ser assinadas em dezembro, e a partir da\u00ed come\u00e7aria a contar o prazo de 300 dias, ou 10 meses.\u00a0Como antecipou este notici\u00e1rio, seria necess\u00e1rio um forte esfor\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o com os radiodifusores para permitir essa antecipa\u00e7\u00e3o, e ainda assim haveria riscos jur\u00eddicos<\/a>. Com isso, a agenda pol\u00edtica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es de ativar o 5G antes das elei\u00e7\u00f5es estaria comprometida, e tamb\u00e9m as operadoras perderiam a chance de antecipar os novos servi\u00e7os. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m ajuda operadoras regionais que estejam em \u00e1reas com baixo ou nenhum risco de interfer\u00eancia com antenas receptoras de banda C.<\/p>\n Leonardo Euler, presidente da Anatel, j\u00e1 defendia a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o em algumas localidades em seu voto ao edital. Emmanoel Campelo votou no mesmo sentido.<\/p>\n “H\u00e1 espa\u00e7o para aprimoramentos do instrumento edital\u00edcio, inclusive aqueles decorrentes de recomenda\u00e7\u00f5es do TCU, como \u00e9 caso da possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do uso da faixa de 3,5 GHz em pol\u00edgonos bem definidos e inferiores \u00e0 extens\u00e3o territorial dos munic\u00edpios. Mas, por \u00f3bvio, quaisquer ajustes depender\u00e3o do entendimento do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da ag\u00eancia, o Conselho Diretor”, disse Euler a esse notici\u00e1rio.<\/p>\n “No caso, a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do uso da faixa n\u00e3o me parece encontrar \u00f3bice na perspectiva do setor radiodifus\u00e3o na medida que n\u00e3o comprometa o acesso \u00e0 televis\u00e3o aberta e gratuita pelas pessoas que dependam dos sistemas de TVRO. Primeiro porque o setor de radiodifus\u00e3o dialoga com razoabilidade e reconhece a import\u00e2ncia do 5G enquanto plataforma tecnol\u00f3gica que gera ganhos para a sociedade brasileira. Segundo porque o aprimoramento das condi\u00e7\u00f5es de conectividade digital acabam por aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o de conte\u00fados, notadamente daqueles de qualidade tais quais os produzidos pela radiodifus\u00e3o brasileira”, completou.<\/p>\n J\u00e1 Mois\u00e9s Moreira, que tem a experi\u00eancia de ser presidente do Gired (grupo que coordena a limpeza da faixa de 700 MHz e que \u00e9 considerado o modelo do que vir\u00e1 a ser o GAISPI \u2013 grupo que vai coordenar a limpeza da faixa de 3,5 GHz pela EAF) manifestou que v\u00ea a recomenda\u00e7\u00e3o do TCU com bons olhos.<\/p>\n Ele, contudo, ressalta ser importante que se garanta que referida altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometa o processo de migra\u00e7\u00e3o da banda C para a Ku, “uma vez que a capacidade da EAF de iniciar este processo em v\u00e1rias cidades simultaneamente ser\u00e1 limitada”, explica. “Dessa forma, o atendimento desta recomenda\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 do GAISPI um esfor\u00e7o adicional de coordena\u00e7\u00e3o das atividades da EAF, otimizando os recursos existentes no tempo demandado”, explicou o conselheiro.<\/p>\n \n Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos pontos mais pol\u00eamicos desde os primeiros debates sobre…<\/p>\n