A Anatel soltou na segunda, 23, nota na qual rebate \u201cquestionamentos manifestados e not\u00edcias equivocadas acerca de determinados pontos do estudo de precifica\u00e7\u00e3o\u201d do leil\u00e3o 5G. Ali, ressalta que os pre\u00e7os foram definidos com base em um modelo de neg\u00f3cio para estimar quanto uma empresa geraria de receitas ao explorar comercialmente a faixa arrematada.<\/p>\n
\u201cO valor econ\u00f4mico obtido, denominado Valor Presente L\u00edquido \u2013 VPL, \u00e9 o pre\u00e7o m\u00ednimo. Assim, esse plano de neg\u00f3cios traz consigo estimativas relacionadas a demanda e receitas advindas do servi\u00e7o em quest\u00e3o, bem como \u00e0s despesas e aos investimentos necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o\u201d, explicou a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
No fim de semana, a revista Veja publicou que o ministro do TCU, Aroldo Cedraz, vai apontar um erro de c\u00e1lculo de R$ 20 bilh\u00f5es na precifica\u00e7\u00e3o da faixa de 3,5 GHz. A diferen\u00e7a poderia chegar a R$ 30 bilh\u00f5es, segundo calculam t\u00e9cnicos do tribunal, se somadas a outras faixas que estar\u00e3o no leil\u00e3o.\u00a0Essa distor\u00e7\u00e3o aconteceria porque a Anatel concluiu que apenas 60 munic\u00edpios dariam lucro para as operadoras.<\/p>\n
Metodologia<\/strong><\/p>\n De acordo com a autarquia, os c\u00e1lculos levam em conta sempre o cen\u00e1rio de que o interessado na frequ\u00eancia n\u00e3o tem opera\u00e7\u00e3o alguma no pa\u00eds. Teria, portanto, de fazer investimentos mais vultosos do que empresas que j\u00e1 t\u00eam alguma cobertura local.<\/p>\n \u201cA Ag\u00eancia \u00e9 vinculada, por premissa estabelecida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a elaborar seus planos de neg\u00f3cio para precifica\u00e7\u00e3o de radiofrequ\u00eancia para licita\u00e7\u00f5es por meio de uma abordagem greenfield. Isto significa que os planos de neg\u00f3cio s\u00e3o feitos partindo-se da opera\u00e7\u00e3o de uma empresa totalmente entrante no mercado e que s\u00f3 disporia da referida faixa de radiofrequ\u00eancias precificada para explorar seu neg\u00f3cio\u201d, afirmou.<\/p>\n A premissa de precifica\u00e7\u00e3o para uma empresa entrante pretende habilitar a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de competidores no processo licitat\u00f3rio, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n \u201cSe fosse utilizado um modelo de precifica\u00e7\u00e3o no qual se avaliasse o valor do espectro de radiofrequ\u00eancias para empresas j\u00e1 consolidadas, a licita\u00e7\u00e3o apresentaria valores m\u00ednimos que somente permitiriam a competi\u00e7\u00e3o por aquelas empresas que j\u00e1 est\u00e3o tradicionalmente operando no mercado, e essa \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o afastada pela metodologia empregada pela Ag\u00eancia\u201d, disse a Anatel.<\/p>\n Tendo em vista que os pre\u00e7os m\u00ednimos s\u00e3o determinados sob preponder\u00e2ncia do princ\u00edpio da isonomia do certame, caso alguma empresa consiga ser mais eficiente e pagar por um valor maior do que o inicialmente estabelecido, o mecanismo do leil\u00e3o far\u00e1 eventuais \u201ccorre\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n Compara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo a Anatel, os pre\u00e7os m\u00ednimos encontram-se totalmente aderentes aos pre\u00e7os verificados em outras licita\u00e7\u00f5es semelhantes em outros pa\u00edses, de modo que, se os valores da Ag\u00eancia estivessem subvalorizados, n\u00e3o se poderia verificar tal sintonia com o cen\u00e1rio internacional. \u201cAssim, qualquer especula\u00e7\u00e3o acerca de dano ao er\u00e1rio, nessa perspectiva, se fundamenta em mero palpite n\u00e3o fundamentado ou desconhecimento do assunto\u201d.<\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, deve-se tamb\u00e9m levar em considera\u00e7\u00e3o que a presta\u00e7\u00e3o do 5G exigir\u00e1 adensamento de esta\u00e7\u00f5es radiobase, e que ser\u00e1 muito mais intensiva em investimentos do que foram as tecnologias 3G e 4G. Tal fato \u00e9 tamb\u00e9m refletido pela metodologia de precifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAo precificar utilizando-se da metodologia do entrante, a Ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que a opera\u00e7\u00e3o m\u00f3vel \u00e9 invi\u00e1vel em grandes cidades brasileiras, mas que empresas entrantes encontrar\u00e3o maiores desafios para operar nessas cidades, dadas as premissas assumidas. Portanto, os resultados de viabilidade econ\u00f4mica encontrados est\u00e3o aderentes com aquilo que se espera de uma opera\u00e7\u00e3o altamente intensiva em investimento, considerada para uma entrante que somente possuir\u00e1 a faixa de radiofrequ\u00eancia que est\u00e1 licitando para operar\u201d, esclareceu.<\/p>\n A Anatel disse tamb\u00e9m que justamente por pressupor a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na integralidade de uma nova rede, \u00e9 normal que muitos munic\u00edpios, at\u00e9 mesmo a grande maioria deles \u2013 inclusive capitais de estado \u2013, apresentem resultado negativo para um determinado intervalo temporal, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o \u00e9 comum a entrada de um novo operador no Brasil.<\/p>\n \u201cEssa modelagem est\u00e1 respaldada por um extenso acervo de dados, e n\u00e3o significa que n\u00e3o haja cobran\u00e7a pela utiliza\u00e7\u00e3o das faixas nesses munic\u00edpios, uma vez que a modelagem dos lotes \u00e9 feita considerando toda sua extens\u00e3o territorial (nacional ou regional). Frisa-se que tal l\u00f3gica foi detalhadamente examinada e n\u00e3o foi objeto de contesta\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d, pontuou a ag\u00eancia.<\/p>\n Pre\u00e7o n\u00e3o pode ser alto demais<\/strong><\/p>\n Para a Anatel, \u201cos resultados da precifica\u00e7\u00e3o poderiam ser muito distintos, privilegiando maiores pre\u00e7os m\u00ednimos, caso a precifica\u00e7\u00e3o tomasse como refer\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o de empresas j\u00e1 estabelecidas no mercado e que possuem ganhos de escala e escopo em sua opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cNa primeira licita\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz, em 2014, a Anatel discutiu, inicialmente, utilizar um modelo de precifica\u00e7\u00e3o que levasse em conta o contexto de uma operadora j\u00e1 estabelecida. No entanto, essa possibilidade foi recha\u00e7ada pelo pr\u00f3prio TCU\u201d, apontou.<\/p>\n Uma eventual supervalora\u00e7\u00e3o do espectro de radiofrequ\u00eancia seria, ao mesmo tempo, um grande risco para o Brasil no sentido de (a) gerar lotes vazios, sem comprador, ou (b) elevar os pre\u00e7os praticados pelas empresas no mercado, afastando os ganhos advindos da massifica\u00e7\u00e3o da conectividade na sociedade brasileira, disse a Anatel.<\/p>\n \u201cA sobrevaloriza\u00e7\u00e3o de espectros j\u00e1 se mostrou equivocada em casos fora do Pa\u00eds, ao estrangular (ou constranger) o capital para investimentos e foi frustrante para os interesses da sociedade de contar com servi\u00e7os de qualidade a pre\u00e7os justos.\u201d<\/p>\n Reconhecimento Internacional<\/strong><\/p>\n A Anatel concluiu seu posicionamento dizendo que as premissas utilizadas na precifica\u00e7\u00e3o do Edital 5G correspondem \u00e0quelas recomendadas no Manual de Planejamento para Modelagem de Neg\u00f3cios de Infraestrutura de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TIC (ICT Infrastructure business planning toolkit 2019).<\/p>\n Esse manual, elaborado pelos t\u00e9cnicos que coordenaram os estudos de precifica\u00e7\u00e3o realizados pela Anatel, com men\u00e7\u00e3o honrosa na abertura do trabalho, foi produzido e disponibilizado pela Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT), \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o setor, como guia global de metodologia de avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para reguladores \u2013 recomendado pela UIT para aplica\u00e7\u00e3o por todos os pa\u00edses.<\/p>\n Fonte: Teles\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anatel soltou na segunda, 23, nota na qual rebate…<\/p>\n