A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) abriu a Consulta P\u00fablica n\u00ba 37 para discutir a minuta de ato normativo que viabiliza a ativa\u00e7\u00e3o do chip FM nos equipamentos de telefonia celular.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da consulta atende \u00e0 Portaria n\u00ba 2.523, de 4 de maio de 2021, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que estabelece que cabe \u00e0 Anatel adotar medidas que garantam o acesso ao servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o FM nos aparelhos celulares.<\/p>\n
A minuta do texto prop\u00f5e que todo \u201cTelefone M\u00f3vel Celular que possuir \u2018hardware\u2019 com capacidade de recep\u00e7\u00e3o de sinais do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada (FM) dever\u00e1 que ter comprovada a habilita\u00e7\u00e3o desta funcionalidade como condi\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de sua homologa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta p\u00fablica devem ser encaminhadas por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de acompanhamento no site da Anatel at\u00e9 o dia 25 de setembro.<\/p>\n
A habilita\u00e7\u00e3o do chip FM ser\u00e1 um dos requisitos que ser\u00e3o certificados pela Anatel na homologa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de telefonia celular. Tal medida permitir\u00e1 que o consumidor tenha conhecimento pr\u00e9vio de quais aparelhos efetivamente cont\u00eam o chip FM instalado e habilitado.<\/p>\n
O presidente da ABERT, Fl\u00e1vio Lara Resende, elogiou a celeridade da Anatel na abertura da consulta, e salientou que foi dado mais um passo para que \u201ca programa\u00e7\u00e3o gratuita do r\u00e1dio seja disponibilizada para milh\u00f5es de brasileiros, sem a necessidade do uso do pacote de dados da internet\u201d.<\/p>\n
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Fonte: ABERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) abriu a Consulta P\u00fablica…<\/p>\n