O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a retomada das propagandas partid\u00e1rias em r\u00e1dio e televis\u00e3o. O Plen\u00e1rio acatou o substitutivo do projeto (PL 4.572\/2019). Foram apresentadas 13 emendas ao projeto, das quais o relator acatou 11 e agora, o texto vai \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O texto original previa a volta da propaganda partid\u00e1ria gratuita nas emissoras, tal qual existia at\u00e9 2018.<\/p>\n
Entre as emendas, foi apresentada uma proposta alternativa estipulando pagamento pela divulga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nas emissoras, que ser\u00e1 custeado com um aumento dos recursos repassados pela Uni\u00e3o ao Fundo Partid\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m inclui ao projeto regras para a divulga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria com utiliza\u00e7\u00e3o da internet.<\/p>\n
A Lei 9.096, de 1995, que trata dos partidos pol\u00edticos, dava acesso gratuito \u00e0 r\u00e1dio e televis\u00e3o aos partidos, sendo as emissoras ressarcidas por meio de ren\u00fancia fiscal concedida pela Uni\u00e3o, e proibia a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria paga nesses ve\u00edculos. Os artigos referentes ao tema, contudo, foram revogados pela Lei 13.487, de 2017, que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.<\/p>\n
Para retomar a gratuidade, senadores argumentaram que, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de acesso gratuito \u00e0 r\u00e1dio e TV, os partidos ficaram sem um hor\u00e1rio para difundir informa\u00e7\u00f5es. Antes da aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, senadores manifestaram discord\u00e2ncias com rela\u00e7\u00e3o ao projeto. Na contram\u00e3o, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) questionou o valor dos recursos que ser\u00e3o direcionados para as propagandas.<\/p>\n
Outro ponto questionado pelos senadores foi a possibilidade de que os pr\u00f3prios partidos possam negociar os valores das propagandas. De acordo com o texto, a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dever\u00e1 ser calculada com base na m\u00e9dia dos faturamentos comerciais dos anunciantes no hor\u00e1rio entre 19h30 e 22h30. O senador Carlos Viana (PSD-MG) sugeriu que, neste trecho, seja acrescentado o texto: \u201cn\u00e3o exclu\u00edda a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es com valores inferiores entre as partes\u201d.<\/p>\n
Para arcar com os custos da propaganda, o relator prop\u00f4s um acr\u00e9scimo de recursos anuais ao Fundo Partid\u00e1rio equivalente aos valores corrigidos da compensa\u00e7\u00e3o fiscal recebida pelas emissoras em 2017, para os anos n\u00e3o eleitorais, e em 2016, para os anos eleitorais, atualizados monetariamente, a cada ano, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA).<\/p>\n
De acordo com o substitutivo, as emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o ficam obrigadas a realizar transmiss\u00f5es em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente ser\u00e3o autorizadas at\u00e9 dez inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos por dia no intervalo da programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as emissoras dever\u00e3o veicular as inser\u00e7\u00f5es divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 horas de veicula\u00e7\u00e3o, com intervalo m\u00ednimo de 10 minutos entre cada uma. Segundo o texto, a forma\u00e7\u00e3o das cadeias nacional e estaduais ser\u00e3o autorizadas respectivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, que far\u00e3o a necess\u00e1ria requisi\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n