{"id":15890,"date":"2021-07-15T08:23:18","date_gmt":"2021-07-15T11:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=15890"},"modified":"2021-07-15T08:23:18","modified_gmt":"2021-07-15T11:23:18","slug":"inicio-das-operacoes-de-5g-em-35-ghz-dependera-de-acerto-com-a-radiodifusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/inicio-das-operacoes-de-5g-em-35-ghz-dependera-de-acerto-com-a-radiodifusao\/","title":{"rendered":"In\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de 5G em 3,5 GHz depender\u00e1 de acerto com a radiodifus\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com a confirma\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es da data de 18 de agosto para a vota\u00e7\u00e3o do edital de 5G pela Corte de Contas, come\u00e7a-se os c\u00e1lculos para saber quando o processo pode ser conclu\u00eddo. A expectativa \u00e9 que a Anatel publique o edital at\u00e9 o final de agosto ou come\u00e7o de setembro. Normalmente, os processos de licita\u00e7\u00e3o precisam de pelo menos 30 a 45 dias para o leil\u00e3o. Isso porque h\u00e1 um per\u00edodo formal de perguntas dos interessados e respostas da Anatel que \u00e9 parte do processo, e as empresas precisam de tempo para fazer as contas com os valores reais, estimarem os lances e pedirem as garantias banc\u00e1rias. Com isso, o leil\u00e3o propriamente dito poderia acontecer at\u00e9 meados de outubro. Ap\u00f3s o leil\u00e3o, h\u00e1 um prazo de recursos, adjudica\u00e7\u00e3o dos vencedores e de prepara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, e com isso a assinatura dos contratos poderia acontecer at\u00e9 o come\u00e7o de dezembro se esse prazo ficar em 30 dias. Em 2014, durante o leil\u00e3o da faixa de 700 MHz, o prazo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a assinatura dos contratos foi de tr\u00eas meses e meio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro F\u00e1bio Faria, em coletiva para anunciar a data do TCU, disse que mant\u00e9m a expectativa de que em julho de 2022 haja redes 5G em todas as capitais e sinalizou que ainda no final deste ano pode haver algumas opera\u00e7\u00f5es em funcionamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prazo estabelecido do edital para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de 5G na faixa de 3,5 GHz \u00e9 de 300 dias (10 meses), que \u00e9 o tempo estimado para a montagem da EAF e limpeza da faixa nas capitais, assim como a migra\u00e7\u00e3o dos canais de TV aberta para a banda Ku. \u00c9 poss\u00edvel que esse prazo seja reduzido, desde que haja a concord\u00e2ncia das partes que participar\u00e3o da EAF (empresas vencedoras do leil\u00e3o, radiodifusores e empresas de sat\u00e9lite, assim como a Anatel e Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es). A negocia\u00e7\u00e3o, portanto, passa a envolver\u00a0 empresas de radiodifus\u00e3o e empresas de sat\u00e9lite, que ter\u00e3o seus servi\u00e7os afetados pelo 5G na faixa de 3,5 GHz.<\/p>\n<div class=\"related-post grid\">\n<div class=\"td-post-content tagdiv-type\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es Artur Coimbra, &#8220;h\u00e1 de fato prazos estabelecidos no edital, mas h\u00e1 \u00e1reas em que n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia e cujo atendimento pode ser iniciado imediatamente, com pequenos ajustes na rede. \u00c9 necess\u00e1ria uma orquestra\u00e7\u00e3o com os radiodifusores, mas o risco \u00e9 muito baixo&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Como foi em 2014<\/strong><\/p>\n<p>Um bom exemplo de como normalmente s\u00e3o os prazos reais em um leil\u00e3o de espectro \u00e9 o da faixa de 700 MHz, \u00faltimo grande leil\u00e3o realizado pela Anatel, em 2014. Ali, estavam em disputa quatro blocos nacionais na faixa de 700 MHz e a por\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Algar, sendo que a Oi acabou ficando fora do leil\u00e3o e uma dos blocos nacionais ficou vazio. Naquela ocasi\u00e3o, os prazos foram os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Publica\u00e7\u00e3o final do edital<\/strong>\u00a0<strong>de 700 MHz\u00a0<\/strong>\u2013 21 de agosto de 2014<\/li>\n<li><strong>Recebimento de propostas<\/strong>\u00a0\u2013 23 de setembro de 2014<\/li>\n<li><strong>Leil\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 30 de setembro de 2014<\/li>\n<li><strong>Assinatura dos termos de autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 5 de dezembro de 2014<\/li>\n<\/ul>\n<p>O leil\u00e3o de 700 MHz acabou se configurando como uma licita\u00e7\u00e3o 100% arrecadat\u00f3ria, j\u00e1 que havia uma grande press\u00e3o fiscal e o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o abriu m\u00e3o de receber em dinheiro o pagamento pelo espectro. Isso simplificou um pouco o trabalho de modelagem das propostas, j\u00e1 que n\u00e3o era necess\u00e1rio fazer projetos espec\u00edficos de investimentos em \u00e1reas com VPL negativo.<\/p>\n<p>J\u00e1 o leil\u00e3o de 5G \u00e9 muito mais amplo, e envolve quatro faixas diferentes de frequ\u00eancia, previs\u00e3o de blocos nacionais e regionais, obriga\u00e7\u00f5es de cobertura e um complexo business plan para algumas faixas ainda pouco desenvolvidas, como a faixa de 26 GHz. Segundo alguns dos atores que se preparam para a disputa, a incerteza sobre os detalhes de como ser\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es de cobertura (lista de cidades e localidades n\u00e3o atendidas, trechos de estradas), bem como a necessidade de garantias sobre investimentos que ainda precisar\u00e3o ser calculados, colocam um desafio adicional de prepara\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: TelaViva<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a confirma\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es da data de&hellip;<\/p>\n<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/inicio-das-operacoes-de-5g-em-35-ghz-dependera-de-acerto-com-a-radiodifusao\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15890","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}