{"id":15251,"date":"2021-04-28T08:52:03","date_gmt":"2021-04-28T11:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=15251"},"modified":"2021-04-28T08:52:03","modified_gmt":"2021-04-28T11:52:03","slug":"ministerio-das-comunicacoes-destaca-inovacoes-e-avancos-para-o-radio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/ministerio-das-comunicacoes-destaca-inovacoes-e-avancos-para-o-radio\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es destaca inova\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os para o r\u00e1dio"},"content":{"rendered":"
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O r\u00e1dio foi um dos primeiros meios de comunica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje se faz presente no dia a dia dos brasileiros. Para falar sobre as inova\u00e7\u00f5es e os avan\u00e7os do meio, conversamos com o Rodrigo Gebrim, Diretor do Departamento de Inova\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom).<\/p>\n

Gebrim \u00e9 graduado em engenheira de telecomunica\u00e7\u00f5es e possui especializa\u00e7\u00f5es em redes, gest\u00e3o p\u00fablica e direito p\u00fablico. Servidor p\u00fablico federal, atua no MCom desde 2013. J\u00e1 ocupou diversos cargos e realizou a coordena\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas em processos de radiodifus\u00e3o, al\u00e9m da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de propostas de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para o setor.<\/p>\n

Confira abaixo a entrevista. O bate-papo tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=xJsFXd5Vp2Y<\/a>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem atendido diversos pleitos das emissoras brasileiras. O senhor pode falar um pouco dessas \u00faltimas conquistas, como as flexibiliza\u00e7\u00f5es e dispensas da transmiss\u00e3o da A Voz do Brasil?<\/strong><\/p>\n

O C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 previa uma possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o de alguns hor\u00e1rios para a quest\u00e3o da retransmiss\u00e3o da A Voz do Brasil. Ele tamb\u00e9m previa que o MCom iria regulamentar os casos excepcionais de flexibiliza\u00e7\u00e3o ou dispensa devido ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n

No ano passado, n\u00f3s publicamos um decreto e uma portaria que regulamentou esses casos, permitindo que as emissoras, em casos excepcionais, pudessem flexibilizar ou at\u00e9 mesmo ser dispensadas da transmiss\u00e3o do programa. Nessa \u00faltima portaria, era previsto que ir\u00edamos elaborar um calend\u00e1rio com a rela\u00e7\u00e3o das flexibiliza\u00e7\u00f5es e dispensas que podem ser realizadas ao longo deste ano de 2021.<\/p>\n

Ele foi constru\u00eddo com base em uma consulta p\u00fablica para que toda a popula\u00e7\u00e3o, o setor de radiodifus\u00e3o e os pr\u00f3prios radiodifusores pudessem contribuir com os casos que eles achassem necess\u00e1rios. N\u00f3s recebemos cerca de 300 manifesta\u00e7\u00f5es, analisamos todas elas e, por fim, publicamos esse calend\u00e1rio que atende alguns casos.<\/p>\n

Dentre eles, a transmiss\u00e3o de jogos de futebol ocorridos com equipes brasileiras, o anivers\u00e1rio de munic\u00edpios brasileiros e alguns casos excepcionais, como a Festa da Penha e algumas festividades no Rio Grande do Sul. O calend\u00e1rio, dispon\u00edvel no site do MCom, \u00e9 uma grande inova\u00e7\u00e3o para o setor de r\u00e1dio. Com ele, n\u00f3s garantimos durante todo o ano essas premissas de flexibiliza\u00e7\u00e3o. E para o radiodifusor fica bem mais f\u00e1cil identificar essas datas.<\/p>\n

Tivemos tamb\u00e9m a portaria que autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o do aumento da pot\u00eancia e \u00e1rea de cobertura das r\u00e1dios FM. O senhor pode explicar as principais mudan\u00e7as e os ganhos para as emissoras de todo o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

A portaria anterior, a 231 de 2013, previa uma regra estabelecida de que as emissoras, para aumentar as suas pot\u00eancias, ficavam limitadas em diversos aspectos. Dentre eles, no tempo, visto que elas deveriam passar dois anos em cada classe autorizada para que pudessem aumentar de pot\u00eancia. Esse aumento se daria de forma gradual, ou seja, ela poderia sempre aumentar de uma classe para outra numa esp\u00e9cie de \u201cescadinha\u201d.<\/p>\n

Com a nova portaria, trouxemos a inova\u00e7\u00e3o de que, caso a emissora tenha condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de aumentar o seu sinal, o MCom entendeu que n\u00e3o deveria segurar essas emissoras por um tempo necess\u00e1rio at\u00e9 que elas pudessem aumentar a pot\u00eancia. Agora, as r\u00e1dios passam a poder aumentar de uma classe para outra sem seguir o crit\u00e9rio da \u201cescadinha\u201d e n\u00e3o precisam esperar o prazo de dois anos.<\/p>\n

Antes, o Minist\u00e9rio sempre se pautou pelo fato de que, segurando as emissoras para que elas aumentassem de forma gradual, daria mais tempo para elas se preparassem e obtivessem recursos para aumentar a pot\u00eancia no tempo necess\u00e1rio. Por\u00e9m, n\u00f3s tamb\u00e9m identificamos ao longo do tempo, que determinadas emissoras possuem o desenvolvimento muito r\u00e1pido e capacidade econ\u00f4mica. Ent\u00e3o, n\u00e3o cabia a n\u00f3s ficar limitando esse desenvolvimento caso a r\u00e1dio tivesse as devidas condi\u00e7\u00f5es. Essas foram as grandes inova\u00e7\u00f5es desta portaria.<\/p>\n

Recentemente, foi criado o Grupo de Trabalho da migra\u00e7\u00e3o AM\/FM, que a Abratel faz parte. Qual a atua\u00e7\u00e3o desse grupo e os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 o momento?<\/strong><\/p>\n

Esse grupo de trabalho foi um esfor\u00e7o do setor de radiodifus\u00e3o por meio da Abratel, do MCom e da Anatel para viabilizar a migra\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios AM para o FM de forma mais r\u00e1pida. N\u00f3s t\u00ednhamos represado milhares de pedidos que estavam aguardando a cria\u00e7\u00e3o da faixa de FM estendida e agora, com base na revis\u00e3o do regulamento por parte da Anatel, essa faixa foi liberada e n\u00f3s podemos seguir com esses pedidos.<\/p>\n

Como s\u00e3o milhares de pedidos ao mesmo tempo, para que a gente n\u00e3o tenho uma demora excessiva nessa an\u00e1lise, n\u00f3s criamos esse grupo de trabalho com o intuito de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o do setor de radiodifus\u00e3o com o poder p\u00fablico nas formas do MCom e da Anatel.\u00a0O grande benef\u00edcio \u00e9 que esse grupo est\u00e1 caminhando a passos largos. A Anatel j\u00e1 fez uma consulta p\u00fablica, divulgou diversas faixas dispon\u00edveis para a aloca\u00e7\u00e3o dessas emissoras, e o MCom est\u00e1 fazendo uma quest\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o em lotes, ou seja, de uma adapta\u00e7\u00e3o muito mais c\u00e9lere com base nisso. E, com esse apoio da radiodifus\u00e3o, por meio da Abratel, n\u00f3s conseguimos que essa informa\u00e7\u00e3o chegue aos radiodifusores de forma bem mais r\u00e1pida.<\/p>\n

Gebrim, estamos passando por um momento \u00fanico na radiodifus\u00e3o. Estamos acelerando e desburocratizando processos. Quais as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es previstas para o r\u00e1dio que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no MCom?<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s tivemos grandes avan\u00e7os recentes com o r\u00e1dio, al\u00e9m das duas citadas portarias. Recentemente, foi publicado um decreto que trouxe um novo prazo para as emissoras que n\u00e3o tinham solicitado a migra\u00e7\u00e3o de AM para\u00a0 FM pudessem fazer esse pedido.\u00a0Esse prazo, atualmente, encontra-se aberto e os radiodifusores podem a qualquer momento fazer essa solicita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00f3s estamos trabalhando em uma s\u00e9rie de quest\u00f5es internas de moderniza\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio.<\/p>\n

Eu estou \u00e0 frente do departamento que cuida da parte de inova\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e no p\u00e9 da inova\u00e7\u00e3o, temos diversos estudos sendo realizados em conjunto com o setor visando a manuten\u00e7\u00e3o do mercado, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e melhorias no ponto de vista da regulamenta\u00e7\u00e3o. E pretendemos, em breve, fazer altera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de leis e decretos para modernizar ainda mais o setor e permitir uma maior celeridade e flexibiliza\u00e7\u00e3o nas an\u00e1lises de processos.<\/p>\n

Por fim, gostaria que o senhor deixasse uma mensagem para as emissoras de r\u00e1dio que levam diariamente informa\u00e7\u00e3o, cultura e entretenimento de qualidade e de gra\u00e7a para os brasileiros.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O r\u00e1dio \u00e9 um dos meios de comunica\u00e7\u00e3o mais ouvidos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira e eu, particularmente, sou f\u00e3 do r\u00e1dio. A mensagem que eu deixo \u00e9: vamos seguir firmes, modernizando o setor para garantir que esse servi\u00e7o continue sendo prestado por muitos e muitos anos e cada vez com maior qualidade.<\/p>\n