O que pode acontecer quando uma empresa p\u00fablica tenta se desfazer das suas emissoras de r\u00e1dio e de TV? “O processo sem fim” conta a saga da Radiobr\u00e1s e de sua sucessora, a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), ao tentar devolver \u00e0 Uni\u00e3o e transferir a outras entidades parte de suas outorgas. Esse procedimento havia sido autorizado por decreto presidencial; alguns dos beneficiados eram governos estaduais e municipais; n\u00e3o havia interesse comercial em grande parte dessas opera\u00e7\u00f5es, nem tampouco interesse p\u00fablico que justificasse uma demora na solu\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, durante mais de trinta anos, Radiobr\u00e1s e EBC viram suas expectativas serem frustradas.<\/p>\n
Para contar essa hist\u00f3ria, Octavio Penna Pieranti baseou-se em 25 processos administrativos reais, com 2.888 p\u00e1ginas, obtidos com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 o relato de uma saga improv\u00e1vel, como tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o sobre descaminhos burocr\u00e1ticos, inefici\u00eancia, lacunas legais e pend\u00eancias regulat\u00f3rias do setor de radiodifus\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Sobre o autor<\/strong><\/p>\n Octavio Penna Pieranti \u00e9 doutor em Administra\u00e7\u00e3o e mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Ebape\/FGV), com p\u00f3s-doutorado em Comunica\u00e7\u00e3o (Fac\/UnB), e bacharel em Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Jornalismo (Eco\/UFRJ) e em Direito (Iesb). Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em M\u00eddia e Tecnologia da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual Paulista “J\u00falio de Mesquita Filho” (Faac\/Unesp), pesquisador em\u00e9rito do N\u00facleo de Estudos em Administra\u00e7\u00e3o Brasileira (Abras\/UFF) e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Estudos em Comunica\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (Lecotec\/Unesp). \u00c9 servidor p\u00fablico, tendo ocupado diversos cargos nos minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es e da Cultura, na EBC e na Anatel. Tem se dedicado \u00e0 pesquisa sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e regula\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es e este \u00e9 o seu nono livro, dos quais quatro publicados pela FAC Livros. Cinco anteriores tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para download gratuito: Public Service Broadcasting Resists (2020), Mem\u00f3ria das Comunica\u00e7\u00f5es no Brasil (2019), A radiodifus\u00e3o p\u00fablica resiste: a busca por independ\u00eancia no Brasil e no Leste Europeu (2018), Pol\u00edticas P\u00fablicas para Radiodifus\u00e3o no Governo Dilma (2017) e O Estado e as Comunica\u00e7\u00f5es no Brasil (2011)<\/p>\n \n Fonte: TelaViva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que pode acontecer quando uma empresa p\u00fablica tenta se…<\/p>\n