As r\u00e1dios FM de todo o pa\u00eds poder\u00e3o solicitar aumento de pot\u00eancia e de \u00e1rea de cobertura a qualquer momento para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que s\u00f3 podiam pedir a mudan\u00e7a no prazo de dois anos e de forma gradual.<\/p>\n
O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s emissoras, est\u00e1 em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (13). O objetivo da simplifica\u00e7\u00e3o nos requisitos \u00e9 ofertar mais conte\u00fado e atender melhor a comunidade do munic\u00edpio para o qual o servi\u00e7o \u00e9 destinado.<\/p>\n
Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as r\u00e1dios devem pagar uma taxa adicional para autoriza\u00e7\u00e3o do aumento de pot\u00eancia. Al\u00e9m disso, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser acompanhada por justificativa quanto \u00e0s vantagens e necessidade das altera\u00e7\u00f5es pretendidas.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a importante que a nova portaria oferece para as r\u00e1dios \u00e9 a possibilidade de \u201csaltar n\u00edveis\u201d. Hoje, as emissoras s\u00e3o divididas nas seguintes escalas, do menor n\u00edvel para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A altera\u00e7\u00e3o de uma classe para outra, anteriormente, s\u00f3 podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hip\u00f3teses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, n\u00edvel m\u00e1ximo do sistema de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Com a nova portaria, uma r\u00e1dio que esteja na classe C, por exemplo, poder\u00e1 saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente vi\u00e1vel e mediante autoriza\u00e7\u00e3o do MCom, al\u00e9m de efetuados os pagamentos referentes \u00e0s altera\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
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Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As r\u00e1dios FM de todo o pa\u00eds poder\u00e3o solicitar aumento…<\/p>\n