O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou, na sexta-feira (26), a Portaria 2.263\/21 para institui a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o. A Portaria vai entrar em vigor no dia 1\u00ba de abril. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m deliberar\u00e1 sobre os atos praticados pelas Comiss\u00f5es de Assessoramento T\u00e9cnico de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
O grupo \u00e9 composto por tr\u00eas membros, sendo um presidente, um vice-presidente e um membro ordin\u00e1rio. A comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos aos processos de licita\u00e7\u00e3o de outorga para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de radiodifus\u00e3o de sons e imagens.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 de responsabilidade da comiss\u00e3o propor novos editais de licita\u00e7\u00e3o na modalidade concorr\u00eancia. Maximiliano Martinh\u00e3o, secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do MCom, ser\u00e1 respons\u00e1vel por nomear os servidores que ir\u00e3o integrar a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o de Assessoramento T\u00e9cnico.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Licita\u00e7\u00e3o em Radiodifus\u00e3o da Secretaria auxiliar\u00e1 a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o com o fornecimento de subs\u00eddios t\u00e9cnicos para a consecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. A portaria entra em vigor em 1\u00ba de abril. Acesse a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o:\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou, na sexta-feira (26), a Portaria…<\/p>\n