Focado no objetivo de realizar a migra\u00e7\u00e3o de 1.655 r\u00e1dios que operam em frequ\u00eancia das ondas m\u00e9dias AM para FM, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) chegou a 852 emissoras que puderam fazer a adapta\u00e7\u00e3o de suas outorgas e passar a transmitir suas programa\u00e7\u00f5es pelas ondas FM. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (19\/3) traz a migra\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Progresso de Russas, no Cear\u00e1, e da R\u00e1dio Jornal de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o de AM para a frequ\u00eancia modulada (FM) traz para as emissoras uma s\u00e9rie de vantagens, como a melhora na qualidade do \u00e1udio, potencial aumento na audi\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o de custos. Embora as r\u00e1dios AM tenham maior alcance, a manuten\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es e o grande consumo de energia el\u00e9trica dos equipamentos impactam negativamente na receita dessas r\u00e1dios.<\/p>\n
Pelo fato de as outorgas de r\u00e1dio estarem sujeitas \u00e0 disponibilidade das faixas, algumas emissoras acabam conseguindo seus canais na chamada “faixa estendida”, que opera nas frequ\u00eancias de 76.1 at\u00e9 87.5 FM e ainda n\u00e3o \u00e9 captada por todos os aparelhos de r\u00e1dio. Caso a emissora que tenha sido beneficiada com a adapta\u00e7\u00e3o da outorga seja alocada nesse intervalo, ela poder\u00e1 operar, simultaneamente, por cinco anos, tanto em AM quanto em FM.<\/p>\n
R\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/strong> A radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria s\u00f3 pode ser explorada por associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias sem fins lucrativos, com sede na localidade onde ser\u00e1 prestado o servi\u00e7o. As entidades vencedoras s\u00e3o escolhidas ap\u00f3s an\u00e1lise das exig\u00eancias legais. As outorgas s\u00e3o v\u00e1lidas por dez anos.<\/p>\n Quanto \u00e0 programa\u00e7\u00e3o, essas emissoras devem prezar por informa\u00e7\u00e3o, lazer, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, art\u00edsticas, folcl\u00f3ricas e tudo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade. As prestadoras podem transmitir publicidade sob forma de apoio cultural, por\u00e9m restritos a estabelecimentos situados na regi\u00e3o.<\/p>\n R\u00e1dios comunit\u00e1rias n\u00e3o podem utilizar a programa\u00e7\u00e3o de qualquer outra emissora simultaneamente, salvo quando h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal, como, por exemplo, em casos de pronunciamento em rede fechada de TV e r\u00e1dio e programas eleitorais.<\/p>\n \n Fonte: Gov\/MCom<\/p>\n
\nQuatro r\u00e1dios comunit\u00e1rias, localizadas nos estados da Bahia e do Cear\u00e1 receberam suas outorgas e poder\u00e3o passar a produzir e transmitir a pr\u00f3pria programa\u00e7\u00e3o para suas localidades. As outorgas foram assinadas pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, e publicadas na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dessa quarta-feira (17\/3). Al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria, o DOU trouxe uma renova\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio comercial em Santa Catarina.<\/p>\n