O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 Mcom publicou em seu portal a rela\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no setor pelo governo federal durante o per\u00edodo de 800 dias de gest\u00e3o. Al\u00e9m dos assuntos relacionados \u00e0 radiodifus\u00e3o, o minist\u00e9rio destacou o leil\u00e3o do 5G, Internet das Coisas, Desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, entre outras.\u00a0Em 800 dias de governo, as demandas aguardadas h\u00e1 d\u00e9cadas pelos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e de radiodifus\u00e3o foram destravadas. Tudo para levar mais qualidade e facilidade aos brasileiros. Confira as principais conquistas do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) no per\u00edodo.<\/p>\n
\u00a0Lei Geral das Antenas<\/strong><\/b><\/p>\n Decreto assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, regulamentou a Lei Geral das Antenas, que traz um conjunto de normas importantes para reduzir burocracia e o custos das telecomunica\u00e7\u00f5es. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que as operadoras possam instalar seus equipamentos em estradas, ruas, rodovias e outros bem p\u00fablicos sem pagar por esse uso, \u00e9 a chamada “gratuidade do direito de passagem”.\u00a0Agora, as novas obras p\u00fablicas devem prever a instala\u00e7\u00e3o de estrutura para receber as redes de fibra \u00f3tica. Isso vale para rodovias, ferrovias, metr\u00f4, redes de esgoto e uma s\u00e9rie de outras obras. A medida reduz custos de distribui\u00e7\u00e3o das redes de fibra por todo o pa\u00eds.<\/p>\n Radiodifus\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n Os 800 dias de governo tamb\u00e9m marcaram avan\u00e7os em r\u00e1dio e TV no Brasil. Desde o in\u00edcio do governo, foram editados tr\u00eas decretos e nove portarias que desburocratizaram processos. Quase quatro mil pedidos de outorgas e p\u00f3s-outorgas foram analisados s\u00f3 no ano de 2020, um n\u00famero que chega a mais de 10 solicita\u00e7\u00f5es por dia. E passou dos 9 mil a quantidade de processos sobre servi\u00e7os de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o (RTV).\u00a0Al\u00e9m disso, o MCom publicou o primeiro edital do servi\u00e7o de retransmiss\u00e3o de r\u00e1dio na Amaz\u00f4nia Legal (RTR). A iniciativa permite que emissoras de r\u00e1dio FM instaladas nas capitais dos estados da Amaz\u00f4nia Legal retransmitam seus sinais para outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. O primeiro edital, publicado em 2020, contemplou 230 munic\u00edpios, dos quais 155 n\u00e3o tinha nenhuma r\u00e1dio FM. A medida beneficiar\u00e1 mais de 10 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m realizou a migra\u00e7\u00e3o de 850 emissoras de r\u00e1dios AM para a frequ\u00eancia FM. A mudan\u00e7a possibilita \u00e0s emissoras uma melhoria na qualidade do \u00e1udio, sem interfer\u00eancias. Isso vai viabilizar, inclusive, a veicula\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio pelo celular.<\/p>\n Leil\u00e3o do 5G<\/strong><\/b><\/p>\n Com a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes para o edital do leil\u00e3o do 5G e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Antenas, uma das grandes respons\u00e1veis pela desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e radiodifus\u00e3o, o Brasil chegar\u00e1 a uma nova realidade em conectividade. E essa revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 vindo em velocidade 5G. Com a celeridade que o MCom deu ao certame, incluindo a miss\u00e3o internacional que visitou pa\u00edses sede das principais fabricantes da tecnologia, a expectativa \u00e9 que 100% das capitais brasileiras ter\u00e3o tenham o 5G at\u00e9 julho de 2022.\u00a0Em fevereiro deste ano, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou o edital para a licita\u00e7\u00e3o da nova gera\u00e7\u00e3o de conectividade no pa\u00eds. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deve analisar todo o processo em menos de 60 dias – prazo menor do que o previsto, o que vai acelerar o leil\u00e3o ainda neste semestre. O 5G revolucionar\u00e1 a ind\u00fastria, o agroneg\u00f3cio e a rotina das pessoas e de empresas.<\/p>\n \u00a0Internet das Coisas<\/strong><\/b><\/p>\n O governo sancionou a lei de incentivo \u00e0 Internet das Coisas (IoT, na sigla Internet of Things, em ingl\u00eas), que trouxe uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e regulat\u00f3rios. A medida promove ganhos de efici\u00eancia, produtividade e competitividade das empresas, por meio da comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina.<\/p>\n Internet no campo<\/strong><\/b><\/p>\n No Congresso Nacional, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m deu apoio \u00e0 lei que moderniza o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), antes utilizado apenas para a telefonia fixa. Com a nova formata\u00e7\u00e3o da lei, passou a ser poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para levar internet ao campo.\u00a0Outra medida importante foi a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que reduziu, at\u00e9 2025, uma s\u00e9rie de impostos incidentes sobre as antenas via sat\u00e9lite, uma forma de fomentar o desenvolvimento do setor e democratizar os servi\u00e7os que, em alguns casos, \u00e9 a \u00fanica forma de conex\u00e3o \u00e0 internet.<\/p>\n \u00a0Desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong><\/b><\/p>\n Outro marco importante do MCom foi o envio do Projeto de Lei que cria o marco regulat\u00f3rio do setor postal ao Congresso Nacional. O PL possibilita a desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e estabelece a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na qualidade dos servi\u00e7os da empresa postal.\u00a0O texto ainda ser\u00e1 objeto de intensos debates e estudos quanto ao melhor modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0Inclus\u00e3o digital e conectividade<\/strong><\/b><\/p>\n Na miss\u00e3o de levar internet aos lugares mais long\u00ednquos e acabar com o deserto digital, o MCom ultrapassou nesses 800 dias a marca de 13,6 mil pontos de internet banda larga gratuita, via sat\u00e9lite, do programa Wi-Fi Brasil.\u00a0Desses, mais de 80% est\u00e3o localizados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, e aproximadamente 10 mil conex\u00f5es est\u00e3o em escolas na regi\u00e3o rural. O programa tamb\u00e9m atende a unidades de sa\u00fade, telecentros, aldeias ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e outros equipamentos de interesse p\u00fablico.\u00a0Em pouco mais de dois anos de governo, o MCom caminhou para a total implementa\u00e7\u00e3o do programa Norte Conectado. Milhares de quil\u00f4metros de cabos de fibra \u00f3tica subfluviais interligar\u00e3o munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Estudos t\u00e9cnicos, hidrogr\u00e1ficos e consultorias para definir o modelo de neg\u00f3cio do programa j\u00e1 foram realizados.\u00a0Ainda sobre o Norte Conectado, o MCom lan\u00e7ou tamb\u00e9m uma consulta p\u00fablica que deve ajudar na escolha da empresa que fornecer\u00e1 os cabos de fibra \u00f3tica. O programa vem para beneficiar cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0Na regi\u00e3o vizinha, o programa Nordeste Conectado ligou uma rota que passa pelas cidades de Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Petrolina (PE), Caic\u00f3 (RN), Mossor\u00f3 (RN) e Juazeiro (BA) \u00e0 espinha dorsal da rede brasileira.\u00a0A estrutura de fibra \u00f3tica permite tr\u00e1fego de dados a 100 gigabytes por segundo. H\u00e1 tamb\u00e9m o estabelecimento de parcerias com empresas para levar fibra \u00f3tica a \u00e1reas urbanas de 16 cidades-p\u00f3lo, com amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Foi no per\u00edodo dos \u00faltimos 800 dias de governo que o MCom implantou redes de fibra \u00f3tica para conectar 184 cidades no \u00e2mbito do programa Cidades Digitais.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n Neste ano, o MCom promoveu a primeira Maratona Enem, com transmiss\u00e3o pelas redes sociais e pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (ENC), para ajudar estudantes de todo o pa\u00eds na reta final da prepara\u00e7\u00e3o para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). De forma virtual, professores puderam dar dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre os conte\u00fados cobrados nas provas.\u00a0E por falar em estudos, o minist\u00e9rio firmou acordos para reutilizar computadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em desuso para centros de inclus\u00e3o digital. \u00c9 mais um incentivo para que jovens e adultos possam estudar e participar de cursos profissionalizantes.<\/p>\n Fonte: MCom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 Mcom publicou em seu portal…<\/p>\n