Para radiodifusores reunidos na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), uma regula\u00e7\u00e3o ampla sobre a atua\u00e7\u00e3o das plataformas de Internet deve ser realizada no Brasil, revendo aspectos do\u00a0Marco Civil da Internet\u00a0e criando um modelo de remunera\u00e7\u00e3o para empresas jornal\u00edsticas.<\/p>\n
O assunto foi abordado nesta ter\u00e7a-feira, 23, durante o \u00faltimo dia do Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele)Comunica\u00e7\u00f5es, realizado nesta segunda e organizado em conjunto pela\u00a0TELETIME\u00a0e pelo Centro de Pol\u00edticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunica\u00e7\u00f5es da UnB (CCOM\/UnB).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o diretor geral da Abert, Cristiano Flores, defendeu uma solu\u00e7\u00e3o que passe pelo Congresso ou media\u00e7\u00e3o estatal. Entre os pontos vistos como fundamentais pelo dirigente est\u00e1 uma “responsabiliza\u00e7\u00e3o propriamente dita” sobre o conte\u00fado postado nas plataformas. Para tal, a entidade defende uma “vis\u00e3o cr\u00edtica” do que entende como limita\u00e7\u00f5es do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Outros pontos sustentados pela Abert s\u00e3o uma maior transpar\u00eancia nos processos das gigantes de Internet e a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0modelo de remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das empresas jornal\u00edsticas. Esta \u00faltima proposta \u00e9 similar \u00e0 discuss\u00e3o em curso na\u00a0Austr\u00e1lia, onde o tema tem dividido o ecossistema digital (o Facebook chegou a bloquear perfis jornal\u00edsticos por alguns dias em protesto).<\/p>\n
Vale notar que al\u00e9m das plataformas digitais, o pr\u00f3prio setor de radiodifus\u00e3o pode ter que lidar com mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o. A\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia \u00fanica\u00a0que re\u00fana a \u00e1rea e o setor de telecom faz parte de revis\u00e3o sobre o Pa\u00eds realizada pela OCDE,\u00a0ainda que o plano possa enfrentar resist\u00eancias pol\u00edticas<\/a>.<\/p>\n Cautela<\/strong><\/p>\n S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mundie e representante da\u00a0C\u00e2mara-e.net\u00a0(que re\u00fane grandes empresas do setor de tecnologia), Tom\u00e1s Paiva recha\u00e7ou que as plataformas vivam em um ambiente \u00e0 margem da lei, questionando assim a necessidade de novas regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O especialista lembrou que o Marco Civil \u00e9 fruto de uma longa discuss\u00e3o setorial e defendeu que um eventual tratamento de empresas de Internet como meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o faria sentido, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o depende de recursos escassos.<\/p>\n Presente no debate, o superintendente de competi\u00e7\u00e3o da Anatel, Abra\u00e3o Balbino, alertou que, como o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas \u00e9 novo, mesmo defini\u00e7\u00f5es tomadas na Europa e outros pa\u00edses que sa\u00edram na frente\u00a0ainda ser\u00e3o colocadas \u00e0 prova. A avalia\u00e7\u00e3o do profissional, contudo, \u00e9 que uma regula\u00e7\u00e3o ex ante com uma ag\u00eancia “xerife” das plataformas n\u00e3o seria a\u00a0sa\u00edda ideal<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: TelaViva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para radiodifusores reunidos na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio…<\/p>\n