O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) deve iniciar estudos para diminuir as restri\u00e7\u00f5es ao capital estrangeiro na radiodifus\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o impressa no Brasil. Segundo t\u00e9cnicos do governo federal, um grupo espec\u00edfico ir\u00e1 estudar a melhor forma de promover essa abertura. Entre as possibilidades, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do limite atual de 30% de capital estrangeiro na radiodifus\u00e3o para, pelo menos, 49%.<\/p>\n
Segundo uma mat\u00e9ria publicada no jornal Folha de S.Paulo neste final de semana, o governo federal quer se antecipar a uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que vem sendo articulada no Congresso Nacional por grupos empresariais interessados em atrair parceiros estrangeiros. Segundo a reportagem da Folha, as principais emissoras de R\u00e1dio e TV convenceram o deputado federal Eli Corr\u00eaa Filho (DEM-SP) a apresentar uma PEC prevendo a amplia\u00e7\u00e3o do limite atual de 30% de capital estrangeiro na radiodifus\u00e3o para, pelo menos, 49%.<\/p>\n
Em uma das minutas da PEC que est\u00e3o circulando pelo Congresso, havia o fim da restri\u00e7\u00e3o, mas a vers\u00e3o atual considera 49%, segundo representantes das emissoras. Para apresentar a PEC, o deputado precisa de 171 assinaturas de parlamentares. Para ser aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio passar por comiss\u00f5es e ser votada em dois turnos na C\u00e2mara e outros dois no Senado.<\/p>\n
Corr\u00eaa Filho \u00e9 presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifus\u00e3o, que tem 258 deputados. Devido \u00e0 pandemia, a frente prefere aguardar para evitar congestionamento na pauta das vota\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 liberar as empresas para se capitalizarem buscando s\u00f3cios – mas s\u00f3 emissoras de r\u00e1dio e TV foram contempladas. Outros ve\u00edculos, como jornais e revistas, ficaram de fora. As associa\u00e7\u00f5es ABERT e a ABRATEL trabalham pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE<\/strong><\/p>\n O fim da restri\u00e7\u00e3o foi uma recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) para ajudar o Brasil a ganhar pontos na disputa por uma vaga no grupo. Em relat\u00f3rio, a emiss\u00e1ria da OCDE, Porciuncula Lorrayne, sugere a extin\u00e7\u00e3o do limite para refor\u00e7ar os grupos locais na guerra que se tornou a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pela internet – particularmente a difus\u00e3o de aplicativos de canais, que est\u00e1 pondo em xeque o modelo de programa\u00e7\u00e3o das emissoras e os pacotes de TV paga.<\/p>\n Para a cria\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a equipe de Lorrayne entrevistou em 2019 executivos das empresas (tanto de radiodifus\u00e3o quanto de telecomunica\u00e7\u00f5es) e representantes do governo. Pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Telecomunica\u00e7\u00f5es) falou o ent\u00e3o secret\u00e1rio Elifas Gurgel, general que comandou a Anatel no governo Dilma Rousseff e estava lotado na Secretaria de Radiodifus\u00e3o.<\/p>\n Lorrayne acatou boa parte das sugest\u00f5es de Gurgel, como a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora \u00fanica, que congregasse radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es. Essa Ag\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o deveria reunir em uma s\u00f3 todas as licen\u00e7as hoje expedidas pelos mais diversos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, j\u00e1 declarou ter inten\u00e7\u00e3o de criar uma ag\u00eancia \u00fanica. Tamb\u00e9m ganha for\u00e7a em sua pasta a proposta de unifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. Mas, segundo t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, ela s\u00f3 reuniria os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es (telefonia, TV paga e internet).<\/p>\n Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) deve iniciar estudos para diminuir…<\/p>\n