{"id":14093,"date":"2020-11-13T08:58:53","date_gmt":"2020-11-13T11:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=14093"},"modified":"2020-11-13T08:58:53","modified_gmt":"2020-11-13T11:58:53","slug":"camara-dos-deputados-mantem-vetos-de-bolsonaro-a-lei-de-sorteios-na-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/camara-dos-deputados-mantem-vetos-de-bolsonaro-a-lei-de-sorteios-na-tv\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados Mant\u00e9m Vetos de Bolsonaro \u00e0 Lei de Sorteios na TV"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados manteve, por 369 votos a 61, os vetos do\u00a0presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0a medida que libera os sorteios na TV aberta e no r\u00e1dio.<\/p>\n

A norma foi sancionada, com vetos, pelo presidente ainda no m\u00eas de julho, depois do Congresso aprovar a medida provis\u00f3ria referente ao assunto editada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro. Atendendo a pedidos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o presidente tirou algumas partes do projeto.<\/p>\n

Bolsonaro vetou a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro de pessoas para os sorteios por telefone e estabeleceu que os consumidores com interesse em participar necessitariam efetuar um registro em um aplicativo, com a inser\u00e7\u00e3o do CPF.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o do perigo de fraude e de lavagem de dinheiro, o presidente tamb\u00e9m retirou um item que desobrigava os canais de TV a solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para promover concursos com premia\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 10 mil.<\/p>\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados pela manuten\u00e7\u00e3o desses vetos, o Senado n\u00e3o ter\u00e1 que avaliar as partes do projetos vetadas pelo presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n

Governo defendeu que sorteios na TV poderia ajudar na retomada do setor<\/strong><\/p>\n

Quando encaminhou a medida provis\u00f3ria ao Congresso Federal, o governo refor\u00e7ou que os sorteios na TV e r\u00e1dio poderiam incentivar o investimento em tecnologia de radiodifus\u00e3o, aumentar a audi\u00eancia das emissoras e chamar a aten\u00e7\u00e3o dos espectadores.<\/p>\n

\u201cO mercado atual de redes brasileiras de televis\u00e3o aberta vem atravessando um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica prolongada [\u2026]. A explora\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es comerciais pelas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o de sons e imagens, desde que adequadamente delimitada e regulamentada, pode ter impactos positivos na economia e na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou o governo em nota na \u00e9poca.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada a pessoas com mais de 18 anos. \u201cTendo em vista o per\u00edodo de crise econ\u00f4mica prolongada, o projeto representa uma alternativa importante para o mercado atual de redes brasileiras de televis\u00e3o aberta, uma vez que possibilitar\u00e1 torn\u00e1-lo mais competitivo no ramo, acarretando em impactos positivos na economia e na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, consta no comunicado oficial.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados manteve, por 369 votos a 61, os vetos do\u00a0presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0a medida que libera os sorteios na TV aberta e no r\u00e1dio.<\/p>\n

A norma foi sancionada, com vetos, pelo presidente ainda no m\u00eas de julho, depois do Congresso aprovar a medida provis\u00f3ria referente ao assunto editada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro. Atendendo a pedidos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o presidente tirou algumas partes do projeto.<\/p>\n

Bolsonaro vetou a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro de pessoas para os sorteios por telefone e estabeleceu que os consumidores com interesse em participar necessitariam efetuar um registro em um aplicativo, com a inser\u00e7\u00e3o do CPF.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o do perigo de fraude e de lavagem de dinheiro, o presidente tamb\u00e9m retirou um item que desobrigava os canais de TV a solicitar autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para promover concursos com premia\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 10 mil.<\/p>\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados pela manuten\u00e7\u00e3o desses vetos, o Senado n\u00e3o ter\u00e1 que avaliar as partes do projetos vetadas pelo presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n

Governo defendeu que sorteios na TV poderia ajudar na retomada do setor<\/strong><\/p>\n

Quando encaminhou a medida provis\u00f3ria ao Congresso Federal, o governo refor\u00e7ou que os sorteios na TV e r\u00e1dio poderiam incentivar o investimento em tecnologia de radiodifus\u00e3o, aumentar a audi\u00eancia das emissoras e chamar a aten\u00e7\u00e3o dos espectadores.<\/p>\n

\u201cO mercado atual de redes brasileiras de televis\u00e3o aberta vem atravessando um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica prolongada [\u2026]. A explora\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es comerciais pelas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o de sons e imagens, desde que adequadamente delimitada e regulamentada, pode ter impactos positivos na economia e na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou o governo em nota na \u00e9poca.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada a pessoas com mais de 18 anos. \u201cTendo em vista o per\u00edodo de crise econ\u00f4mica prolongada, o projeto representa uma alternativa importante para o mercado atual de redes brasileiras de televis\u00e3o aberta, uma vez que possibilitar\u00e1 torn\u00e1-lo mais competitivo no ramo, acarretando em impactos positivos na economia e na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, consta no comunicado oficial.<\/p>\n

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Fonte: Igaming Brazil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14093","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14093\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}