{"id":14032,"date":"2020-11-05T15:57:45","date_gmt":"2020-11-05T18:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=14032"},"modified":"2020-11-05T15:57:45","modified_gmt":"2020-11-05T18:57:45","slug":"migracao-am-fm-e-faixa-estendida-passam-a-valer-a-partir-de-03-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/migracao-am-fm-e-faixa-estendida-passam-a-valer-a-partir-de-03-de-novembro\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o AM-FM e faixa estendida passam a valer a partir de 03 de novembro"},"content":{"rendered":"

A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) publicou, nesta segunda-feira (26\/10),\u00a0consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0com intuito de oficializar a altera\u00e7\u00e3o nos planos b\u00e1sicos de distribui\u00e7\u00e3o de canais de radiodifus\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio nacional. A regulamenta\u00e7\u00e3o, entre outras mudan\u00e7as no setor, viabiliza a migra\u00e7\u00e3o AM-FM e disponibiliza a faixa estendida, que ser\u00e1 operada da frequ\u00eancia 76.1 at\u00e9 a 87.5 FM.<\/p>\n

As mudan\u00e7as entram em vigor j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia tr\u00eas de novembro, e as contribui\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios de gestores, engenheiros, executivos e propriet\u00e1rios de emissoras, devidamente identificados, devem ser feitas at\u00e9 a meia noite do dia nove do mesmo m\u00eas. Para tanto, \u00e9 preciso encaminh\u00e1-las via\u00a0formul\u00e1rio eletr\u00f4nico do SACP\u00a0<\/a>(Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta P\u00fablica) do governo federal.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (28), em reuni\u00e3o remota da diretoria da Aerp, o tema foi abordado com a participa\u00e7\u00e3o do diretor de r\u00e1dio da Abert (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o), Andr\u00e9 Cintra. Para ele, a iniciativa \u00e9 positiva, j\u00e1 que desde 2013, com o decreto 8.139, que estabeleceu as pot\u00eancias para migra\u00e7\u00e3o, quase a totalidade das emissoras AM do pa\u00eds aderiram \u00e0 mudan\u00e7a. Ades\u00e3o que foi aumentando gradativamente, na medida em que a Anatel passou a aceitar pedidos de redu\u00e7\u00e3o na pot\u00eancia estabelecida.<\/p>\n

\u201cNa primeira etapa, com as pot\u00eancias que estavam no decreto, conseguimos praticamente 2 mil canais. Depois, com a anu\u00eancia das emissoras, conseguimos mais duzentos. O total hoje \u00e9 de 1.260 canais migrados, contra 1.663 pedidos de migra\u00e7\u00e3o. N\u00f3s t\u00ednhamos 1.781 outorgas de AM, quer dizer, quase todo mundo pediu\u201d, constatou.<\/p>\n

Ainda assim, o setor mant\u00e9m a expectativa de que mais canais sejam viabilizados dentro da faixa j\u00e1 usada.\u00a0 \u201cObviamente, cidades como Curitiba, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, essas grandes capitais n\u00e3o tem como, mesmo reduzindo pot\u00eancia, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, essas cidades v\u00e3o mesmo para faixa estendida. Agora em cidades com uma ou duas outorgas de AM para migra\u00e7\u00e3o acreditamos que seja vi\u00e1vel arranjar muito mais canais na faixa convencional\u201d.<\/p>\n

Quando se elaborou o decreto de 2013, foram estabelecidas pot\u00eancias pela Anatel. \u201cQuanto mais baixa era a frequ\u00eancia do AM, maior a pot\u00eancia que a r\u00e1dio tinha direito, porque teoricamente ela teria uma cobertura muito grande. Mas o que importa para a emissora, na realidade, \u00e9 tentar cobrir o seu munic\u00edpio de outorga, e claro, mais uns munic\u00edpios agregados na regi\u00e3o\u201d, falou o diretor da Abert.<\/p>\n

Dos 365 canais contemplados na consulta p\u00fablica, 323 est\u00e3o na faixa estendida e 42 na faixa convencional. \u201cDesses 42 na faixa convencional, 14 j\u00e1 tinham estudos em andamento na Anatel, porque muitas vezes a gente apresentou estes estudos via Abert j\u00e1 com pedido de redu\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia, ent\u00e3o nestes casos conseguimos atender dentro da faixa convencional\u201d, explica.<\/p>\n

Paran\u00e1 e regi\u00f5es de fronteira<\/strong><\/p>\n

No caso do Paran\u00e1, foram 33 canais na faixa estendida e 13 na faixa atual, 46 no total. \u201c\u00c9 claro que em Curitiba n\u00e3o d\u00e1 para trabalhar com a convencional, tem que ser na faixa estendida. Mas eu vejo aqui no estado algumas cidades em que a gente conseguiria, se tiverem s\u00f3 um ou dois canais, usar a faixa convencional, da\u00ed a import\u00e2ncia de comentar e formalizar os pedidos\u201d.<\/p>\n

A possibilidade mencionada por Cintra vale para todo o Brasil. No Paran\u00e1, em especial, existe ainda um grande n\u00famero de canais contemplados na consulta que ainda dependem de coordena\u00e7\u00e3o no MERCOSUL, j\u00e1 que est\u00e3o situadas em regi\u00f5es fronteiri\u00e7as. E os vizinhos Paraguai, Argentina e Uruguai ainda n\u00e3o definiram os canais cinco e seis em seu territ\u00f3rio. \u201cNestes casos, sai a consulta, mas n\u00e3o vai sair o ato, porque para entrar no plano b\u00e1sico tem que haver anu\u00eancia destes pa\u00edses por meio de acordo multinacional, com o Mercosul. Para se ter uma ideia, s\u00e3o 70 emissoras s\u00f3 no estado do Paran\u00e1 que precisam desta coordena\u00e7\u00e3o, dos quais 47 na faixa estendida\u201d, conclui.<\/p>\n

Prazo para migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O decreto determina um per\u00edodo limite de perman\u00eancia na AM para emissoras que solicitaram a migra\u00e7\u00e3o. \u201cQuem foi para a faixa estendida tem direito a continuar com a AM por cinco anos\u201d, pontua o diretor de r\u00e1dio da Abert.<\/p>\n

Ele sugere, entretanto, uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de custo benef\u00edcio para eventual perman\u00eancia. \u201dN\u00e3o sei se \u00e9 o caso, porque a r\u00e1dio vai acabar gastando muita energia, ent\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o conjunta, t\u00e9cnica e de gest\u00e3o. Mas o radiodifusor tem esse prazo garantido\u201d.<\/p>\n

Coment\u00e1rios na Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Para as emissoras que n\u00e3o est\u00e3o satisfeitas com algum ponto da regulamenta\u00e7\u00e3o, Cintra aconselha que formalizem coment\u00e1rios pelo\u00a0formul\u00e1rio de acompanhamento de consulta p\u00fablica do governo<\/a>. Em especial as r\u00e1dios baseadas em munic\u00edpios menores, que desejam ainda pleitear canal dentro da faixa convencional. \u201cAs emissoras podem fazer um projeto de viabilidade e devem comentar na consulta, a Anatel recebe pedidos de mudan\u00e7a de canal\u201d.<\/p>\n

Emissoras que estiverem satisfeitas com suas frequ\u00eancias e seguras com rela\u00e7\u00e3o ao ponto e coordenadas da sede do Munic\u00edpio, contempladas na consulta, tamb\u00e9m devem coment\u00e1-la. \u201c\u00c9 importante que comentem a consulta j\u00e1 colocando a coordenada do lugar certo, porque isso vai facilitar. Posteriormente j\u00e1 sai o plano com a coordenada do lugar correto, se n\u00e3o, quando for fazer o projeto vai ter que corrigir a informa\u00e7\u00e3o e \u00e9 muito ruim esse processo\u201d, comenta o diretor.<\/p>\n

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Por Germano Assad<\/em><\/p>\n

Fonte: AERP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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