A\u00a0ACAERT e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina \u2013 IMA<\/b>\u00a0firmaram prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a024 de outubro de 2022<\/b>\u00a0do\u00a0termo de refer\u00eancia<\/b>\u00a0sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o das\u00a0licen\u00e7as ambientais das antenas<\/b>\u00a0das emissoras de radiodifus\u00e3o no estado. Foi durante uma reuni\u00e3o virtual realizada nesta quarta-feira (4), entre o\u00a0presidente do IMA, Valdez Rodrigues Ven\u00e2ncio e o presidente da ACAERT, Silvano Silva<\/b>. O prazo final do termo de refer\u00eancia era 24 de outubro de 2021. Participaram da reuni\u00e3o o diretor Executivo da ACAERT, Leonardo Amorim, assessor Jur\u00eddico, Fernando Silva, assessor T\u00e9cnico, engenheiro Luiz Reis e a diretora de Licenciamento do Instituto, Gabriela Brasil dos Anjos.<\/p>\n
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O termo de refer\u00eancia foi assinado no dia 24 de outubro de 2017 com o objetivo de definir os procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais das antenas de emissoras de radiodifus\u00e3o. Durante sua vig\u00eancia, a ACAERT verificou a necessidade de readequa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de porte poluidor das antenas para o licenciamento. Neste sentido, oficiou o IMA para considerar como de pequeno porte poluidor para as antenas de r\u00e1dio e TV, com a consequente redu\u00e7\u00e3o dos valores das taxas de licenciamento. A reivindica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi analisada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente \u2013 Consema, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o superior de car\u00e1ter colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel. Tem por finalidade orientar as diretrizes da Pol\u00edtica Estadual do Meio Ambiente, definidas no Plano de Governo.<\/p>\n
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Reporter: Assessoria de Imprensa ACAERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00a0ACAERT e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina…<\/p>\n