![\"\"](\"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/brail_ocde_edit.jpg\")
<\/p>\nMinistros e representantes de diversos setores do governo participaram, na segunda-feira (26), da cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos \u201cA Caminho da Era Digital no Brasil\u201d e \u201cTelecomunica\u00e7\u00f5es e Radiodifus\u00e3o no Brasil\u201d, elaborados pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Na ocasi\u00e3o, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, afirmou que a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas brasileiras de telecomunica\u00e7\u00f5es, radiodifus\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 um marco para o aprimoramento do ambiente econ\u00f4mico e institucional brasileiro.<\/p>\n
Faria destacou que as constantes atualiza\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para manter a radiodifus\u00e3o moderna e relevante est\u00e3o sendo promovidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Minicom). Muitas delas, como o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), a recente entrada em vigor da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e a instala\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), como inst\u00e2ncia independente, foram vistas como avan\u00e7os positivos pela OCDE.<\/p>\n
O chefe da pasta avaliou ainda os dois lados decorrentes da manuten\u00e7\u00e3o da lei que regulamenta o segmento desde 1962: se, por um lado, a longevidade do texto deu estabilidade para que o setor se desenvolvesse, por outro, criou assimetrias regulat\u00f3rias decorrentes do surgimento de novos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como as plataformas digitais.<\/p>\n
Para Faria, as recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE servir\u00e3o como b\u00fassola no processo de potencializa\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais em prol do desenvolvimento econ\u00f4mico, da inclus\u00e3o social e da presta\u00e7\u00e3o eficiente de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cEsse trabalho nos d\u00e1 luz sobre como desenvolver de maneira mais apropriada o relacionamento institucional entre os diversos atores envolvidos direta ou indiretamente na regula\u00e7\u00e3o e na supervis\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de radiodifus\u00e3o\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Angel Gurr\u00eda, e os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), e Marcos Pontes (Ci\u00eancia e Tecnologia).<\/p>\n
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Fonte: ABERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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