O novo Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias, aprovado pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) vai entrar em vigor no dia 3 de novembro. Esse novo regulamento vai levar diversas mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor da radiodifus\u00e3o, como a viabiliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o AM-FM e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da faixa estendida, que ser\u00e1 operada de 76.1 FM a 87.5 FM.<\/p>\n
O documento visa simplificar o ambiente regulat\u00f3rio de radiodifus\u00e3o no pa\u00eds, destina faixas de radiofrequ\u00eancia e deve viabilizar os pedidos de migra\u00e7\u00e3o das emissoras que operam em AM para FM. Segundo o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, atualmente, 390 solicita\u00e7\u00f5es deste tipo est\u00e3o na fila.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Maximiliano Martinh\u00e3o, destacou a simplifica\u00e7\u00e3o que o processo trouxe para o setor. “Antes da resolu\u00e7\u00e3o, para analisar a regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica era necess\u00e1rio consultar 35 resolu\u00e7\u00f5es, com essa nova resolu\u00e7\u00e3o, essa informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 consolidada em um \u00fanico documento da Anatel”, comentou.<\/p>\n
Faixa Estendida<\/strong><\/p>\n A nova regula\u00e7\u00e3o no setor deve ampliar o FM, que hoje tem canais entre 87.7 FM e 107.9 FM. A ideia, segundo o Minicom, \u00e9 que o dial FM seja estendido e passe a permitir novas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio entre as faixas 76.1 FM e 87.5 FM. A amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para atender as emissoras que est\u00e3o vindo do AM. A migra\u00e7\u00e3o do AM para o FM ocorre, principalmente, pelo abandono dos ouvintes ao AM, motivado pela presen\u00e7a de interfer\u00eancias e ru\u00eddos, especialmente nas \u00e1reas urbanas, o que acaba tornando a sintoniza\u00e7\u00e3o dessas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio uma grande dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n Entre as vantagens, o FM tem uma melhor qualidade de \u00e1udio e transmiss\u00e3o, al\u00e9m de estar presente nos smartphones, o que permite maior audi\u00eancia e crescimento no faturamento. Com os novos atos da Anatel, a nova faixa estendida deve viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 60 canais em cada munic\u00edpio.<\/p>\n De acordo com Vinicius Caram, superintendente de Outorga da Anatel, t\u00e3o logo o novo regulamento entre em vigor, o caminho para o uso da faixa estendida pelas emissoras de r\u00e1dio estar\u00e1 aberto. Isso porque esse espectro –\u00a0que antes compreendia os canais 5 e 6 da TV anal\u00f3gica –\u00a0j\u00e1 foi liberado com a digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o.<\/p>\n Vinicius destaca que a destina\u00e7\u00e3o de faixas de radiofrequ\u00eancia para as emissoras de r\u00e1dio vai trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia para setor, ao indicar as frequ\u00eancias e canais a serem usados.\u00a0 “O regulamento era um anseio de todos, do setor de radiodifus\u00e3o, da ag\u00eancia e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Permite o t\u00e3o esperado FM estendido, permitindo mais 12 Mhz ou 60 canais para finalizar a migra\u00e7\u00e3o de AM para FM”, comemorou.<\/p>\n O novo Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias, aprovado…<\/p>\n