O governo vai autorizar mais uma prorroga\u00e7\u00e3o do programa de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio criado pela medida provis\u00f3ria (MP) 936. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nessa quarta-feira (30).<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, os acordos poder\u00e3o se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses, at\u00e9 dezembro. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as a\u00e7\u00f5es do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em rela\u00e7\u00e3o ao gasto total.<\/p>\n
\u201cFoi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses\u201d, disse.<\/p>\n
Inicialmente, o prazo m\u00e1ximo dos acordos era de 60 dias para a suspens\u00e3o do contrato de trabalho e de 90 dias para a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada (que pode ser de 25%, 50% ou 70%). Durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP, os parlamentares inclu\u00edram na proposta a permiss\u00e3o para que o Executivo prorrogue a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos acordos por decreto.<\/p>\n
No in\u00edcio de julho, o governo editou um decreto prorrogando a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos acordos por 60 dias no caso de suspens\u00e3o do contrato e mais 30 dias de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio diante das incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e das dificuldades das empresas em retomar \u00e0 atividade \u2013 somando no total 120 dias.<\/p>\n
No m\u00eas passado, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de at\u00e9 seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. A decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi formalizada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O prazo do acordo ser\u00e1 limitado a dezembro deste ano, n\u00e3o podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses n\u00e3o tenham sido alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade tempor\u00e1ria no emprego pelo mesmo per\u00edodo, conforme prev\u00ea a MP.<\/p>\n
Segundo balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Economia, foram formalizados mais de 18,4 milh\u00f5es de acordos desse tipo, envolvendo 1,4 milh\u00e3o de empresas e 9,7 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
O programa foi criado em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus e prev\u00ea que o governo recomponha parte da renda dos funcion\u00e1rios por meio de um aux\u00edlio financeiro.<\/p>\n
O valor da recomposi\u00e7\u00e3o corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e \u00e9 depositado diretamente na conta do trabalhador.<\/p>\n
Como contrapartida, o empregador \u00e9 obrigado a garantir o emprego desse funcion\u00e1rio por um per\u00edodo igual ao da redu\u00e7\u00e3o. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido nos quatro meses seguintes.<\/p>\n
Se optar pela demiss\u00e3o no per\u00edodo, al\u00e9m dos valores normais da decis\u00e3o, o empres\u00e1rio ter\u00e1 de indenizar o empregado.<\/p>\n
Fonte: O Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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