Diversos atos que envolvem a radiodifus\u00e3o foram publicados pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e pela Anatel no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na semana passada. A Portaria 174\/2020 suspendeu os prazos dos processos administrativos e de atendimento ao p\u00fablico em tramita\u00e7\u00e3o na SERAD. J\u00e1 a Anatel prorrogou para o dia 3 de novembro, a vig\u00eancia do Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias para os Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o e seus Ancilares<\/p>\n
Os prazos dos processos que tramitam na Secretaria de Radiodifus\u00e3o (SERAD) do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Minicom) est\u00e3o suspensos at\u00e9 31 de agosto. “A portaria atende a mais um pedido da ABERT, j\u00e1 que a emiss\u00e3o dos in\u00fameros documentos necess\u00e1rios para instru\u00e7\u00e3o dos processos administrativos em curso na SERAD depende de servi\u00e7os e atividades que est\u00e3o suspensos”, explica o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.<\/p>\n
J\u00e1 o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o de outorga n\u00e3o foi alterado pela portaria e permanece o mesmo. O radiodifusor deve ingressar com o pedido em at\u00e9 um ano antes do prazo do fim da outorga, ainda que recaia durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o estabelecido pela portaria.<\/p>\n
Anatel prorroga vig\u00eancia do Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da suspens\u00e3o dos prazos dos processos da SERAD, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tamb\u00e9m publicou um ato que prorroga, de 10 de agosto para 3 de novembro, a vig\u00eancia do Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias para os Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o e seus Ancilares. As mudan\u00e7as t\u00eam o objetivo de adequar o Sistema Mosaico da Anatel, que deve sofrer altera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o dos novos regulamentos t\u00e9cnicos de FM e de TV.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a prorroga\u00e7\u00e3o posterga os estudos da migra\u00e7\u00e3o AM\/FM e o aumento de pot\u00eancia e primariza\u00e7\u00e3o de alguns canais de TV. Em 2019, a ABERT encomendou ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CPqD) estudos sobre interfer\u00eancia de r\u00e1dios, que implicaram em altera\u00e7\u00f5es do regulamento t\u00e9cnico de FM.<\/p>\n O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, ressalta que “o novo regulamento trar\u00e1 grandes avan\u00e7os para a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos processos, pois al\u00e9m de dar celeridade aos procedimentos administrativos, est\u00e1 sendo atualizado de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o”. Flores complementa que “a efetividade do novo regulamento depende, realmente, de o Sistema Mosaico estar adaptado \u00e0s novas regras”.<\/p>\n Minicom nomeia novo secret\u00e1rio para a SERAD<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Radiodifus\u00e3o (SERAD) do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Minicom) est\u00e1 com novo secret\u00e1rio. A SERAD publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira (29), a nomea\u00e7\u00e3o do engenheiro Maximiliano Salvador Martinh\u00e3o para o comando da pasta.<\/p>\n Max Martinh\u00e3o substitui Wilson Wellish que, com o desmembramento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI) e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, retornou para o Departamento de Inclus\u00e3o Digital do Minicom no dia 16 de julho. Bacharel em Engenharia El\u00e9trica, modalidade Eletr\u00f4nica, Martinh\u00e3o era assessor especial do ministro Marcos Pontes (MCTI) e j\u00e1 atuou como secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es e secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Inform\u00e1tica do antigo MCTIC. Foi ainda presidente da Telebr\u00e1s.<\/p>\n Em nota, a ABERT agradeceu ao secret\u00e1rio Wilson Wellish “pelo di\u00e1logo com o setor e pelas conquistas alcan\u00e7adas pela radiodifus\u00e3o durante sua gest\u00e3o” e parabenizou o Minicom pela nomea\u00e7\u00e3o de Martinh\u00e3o para a SERAD, “conhecedor do setor e das necessidades de avan\u00e7os regulat\u00f3rios e tecnol\u00f3gicos da radiodifus\u00e3o brasileira”.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da ABERT<\/em><\/p>\n<\/div>\n Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diversos atos que envolvem a radiodifus\u00e3o foram publicados pelo Minist\u00e9rio…<\/p>\n