Restri\u00e7\u00f5es na programa\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada, cadastro da emissora na Justi\u00e7a Eleitoral, mapas de m\u00eddia, debates no R\u00e1dio e na Televis\u00e3o. S\u00e3o alguns dos destaques da Cartilha Elei\u00e7\u00f5es 2020, produzido pelo advogado Emerson Machado, da Machado, Corr\u00eaa e Silva, Assessoria Jur\u00eddica da ACAERT. A diagrama\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 da GDI Multicomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cartilha traz o novo calend\u00e1rio eleitoral com as elei\u00e7\u00f5es marcadas para o dia 15 de novembro (1\u00ba turno) e 29 de novembro (2\u00ba turno). O material destaca\u00a0assuntos relacionados diretamente com o r\u00e1dio e a tv. A partir do 11 de agosto, por exemplo, \u00e9 vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato. A partir do dia 15 de agosto, \u00e9 vedado autorizar publicidade institucional (dos cargos em disputa) de atos, programas, obras e servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais ou estaduais, com exce\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os que tenham concorr\u00eancia no mercado ou casos de necessidade p\u00fablica.<\/p>\n
“ACAERT mant\u00e9m o compromisso de orientar os seus associados durante as elei\u00e7\u00f5es, quando a radiodifus\u00e3o exerce um papel fundamental para a democracia”, explicou o presidente da entidade, Silvano Silva.<\/p>\n