A Anatel prorrogou para o dia 3 de novembro, os prazos de vig\u00eancia dois regulamentos, um voltado para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e outro para a radiodifus\u00e3o. As mudan\u00e7as foram feitas com o objetivo de adequar os sistemas informatizados da ag\u00eancia.<\/p>\n
O adiamento do in\u00edcio da vig\u00eancia do\u00a0Regulamento Geral de Licenciamento (RGL)<\/a>\u00a0coloca para a nova data o cadastramento das esta\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, pass\u00edveis ou n\u00e3o de licenciamento, no Banco de Dados T\u00e9cnicos e Administrativos da ag\u00eancia (BDTA). A altera\u00e7\u00e3o foi feita pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 730\/2020<\/a>, e ap\u00f3s a\u00a0Consulta P\u00fablica 58\/2020<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 o adiamento do\u00a0Regulamento sobre Canaliza\u00e7\u00e3o e Uso de Radiofrequ\u00eancias<\/a>\u00a0para os Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o e seus Ancilares, foi adiado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, a\u00a0CP 59\/2020<\/a>\u00a0e foi formalizado por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 731\/2020<\/a>.<\/p>\n Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anatel prorrogou para o dia 3 de novembro, os…<\/p>\n