O governo do Distrito Federal deu um bom sinal ao aprovar em menos de um ano a Lei das Antenas, mesmo enfrentando dificuldades naturais de processos legislativos.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o oposta, permanecem 300 munic\u00edpios que atrapalham a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es por conta de legisla\u00e7\u00f5es defasadas. \u00c9 o caso de S\u00e3o Paulo, onde nos \u00faltimos cinco anos foram emitidas apenas 15 licen\u00e7as para a instala\u00e7\u00e3o de antenas.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o foi feita pelo gerente de infraestrutura, Ricardo Dieckmann, do SindiTelebrasil, o sindicato das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. Ele comemorou a publica\u00e7\u00e3o da Lei\u00a0Complementar<\/a>\u00a0n\u00ba 971, com a san\u00e7\u00e3o, sem vetos, pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado C\u00e2mara Legislativa. Previu tamb\u00e9m que os investimentos do setor ser\u00e3o intensificados com as novas regras, como o prazo de 60 dias de resposta do GDF aos pedidos das operadoras.<\/p>\n \u201cSe \u00e9 poss\u00edvel fazer uma lei para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura em Bras\u00edlia, n\u00e3o tem justificativa para n\u00e3o conseguir fazer em outro lugar do Brasil\u201d, afirmou o executivo. \u201cAqui, por causa da natureza em raz\u00e3o do tombamento, seria mais dif\u00edcil. E se fez em um tempo bastante interessante\u201d, completou.<\/p>\n J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, pontuou, a lei que moderniza a instala\u00e7\u00e3o de antenas est\u00e1 parada na C\u00e2mara h\u00e1 quase quatro anos. Questionado se, por causa disso, o sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo est\u00e1 beira do colapso, o gerente respondeu: \u201cExatamente. As empresas t\u00eam feito um esfor\u00e7o muito grande por meio de compartilhamento. Mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de risco, sim, porque imagina o crescimento da demanda em uma cidade como S\u00e3o Paulo, e voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer a necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n Sem altera\u00e7\u00e3o legal,\u00a0 o executivo avaliou que \u201cn\u00e3o adianta ter gastos e protocolar o pedido se n\u00e3o tem expectativa de lei, precisa mudar a lei ou o processo da prefeitura para conseguir ampliar\u201d.<\/p>\n S\u00e3o Paulo est\u00e1 em \u00faltimo lugar\u00a0<\/a>no ranking 2019 das\u00a0Cidades Amigas da Internet<\/a>\u00a0elaborado pelo SindiTelebrasil sobre as 100 cidades mais populosas do pa\u00eds. J\u00e1 Bras\u00edlia, que aparecia tamb\u00e9m nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es, em 93\u00ba lugar, deve subir de posi\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo levantamento, apontou o executivo.<\/p>\n RETOMADA SEGURA<\/p>\n De acordo com a previs\u00e3o do gerente, a nova lei p\u00f5e fim a um v\u00e1cuo de quatro anos na instala\u00e7\u00e3o de antenas em \u00e1reas privadas por conta da revoga\u00e7\u00e3o, em 2016, da lei anterior, de\u00a02004<\/a>. Essa lei estabelecia distanciamento de no m\u00ednimo 50 metros de escolas e unidades imobili\u00e1rias.<\/p>\n \u201cEra impratic\u00e1vel\u201d, lembrou o gerente.<\/p>\n Dieckmann identificou que tr\u00eas itens da nova lei ainda precisam ser regulamentados.<\/p>\n AS FALHAS DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n O levantamento do SindiTelebrasil apresenta os seguintes pontos a serem melhorados em S\u00e3o Paulo:<\/p>\n \u2022Restri\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2022Burocracia<\/strong> \u2022Prazo<\/strong> \u2022Onerosidade<\/strong> \n Fonte: Teles\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Distrito Federal deu um bom sinal ao…<\/p>\n
\n\u2013Exige anu\u00eancia dos moradores no caso de vilas e ruas sem sa\u00edda;
\n\u2013Dist\u00e2ncia m\u00ednima de 100 m entre torres, postes ou similares;<\/p>\n
\n\u2013Falta de procedimentos administrativos claros e definidos no processo de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o;
\n\u2013Descentraliza\u00e7\u00e3o do processo administrativo;
\n\u2013Falta processo com um \u00fanico documento de an\u00e1lise.<\/p>\n
\n\u2013N\u00e3o est\u00e1 emitindo autoriza\u00e7\u00f5es. Mais de um ano para ERBs<\/p>\n
\n\u2013Cobran\u00e7a mensal por uso de bem p\u00fablico;<\/p>\n
![S\u00e3o Paulo est\u00e1 em \u00faltimo lugar\u00a0<\/a>no ranking 2019 das](\"http:\/\/www.telesintese.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Ciidades-n%C3%A3o-amigs-da-internetr.jpg\"){kind=link}