O cen\u00e1rio at\u00edpico de pandemia exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio e da TV, que ser\u00e3o impactados desde a fase de propagandas at\u00e9 os resultados das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Para falar sobre a atua\u00e7\u00e3o das emissoras durante o per\u00edodo eleitoral deste ano, o gerente jur\u00eddico da ABERT, Rodolfo Salema, a representante do corpo jur\u00eddico do Grupo Bandeirantes, Helo\u00edsa Helena Macedo, e o especialista em direito eleitoral, Geraldo Agosti, estiveram juntos no AESP Talks, encontro online promovido pela Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado do S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo Helo\u00edsa Helena, as medidas de distanciamento social necess\u00e1rias para prevenir o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus afetar\u00e3o um processo que \u00e9 essencialmente presencial durante a campanha, como os ato de rua e o corpo-a-corpo de candidatos, o que far\u00e1 com que o r\u00e1dio e a TV ganhem ainda mais for\u00e7a. \u201cIsso vai exigir maior responsabilidade sobre o conte\u00fado veiculado, especialmente no caso da publicidade relacionada \u00e0 COVID-19, que agora ser\u00e1 liberada, por se tratar de interesse p\u00fablico, mas acompanhada de perto pelas autoridades respons\u00e1veis para que n\u00e3o ocorram abusos ou uso indevido\u201d.<\/p>\n
Promulgada no \u00faltimo dia 2, a Emenda Constitucional 107 de 2020 atendeu \u00e0 uma consulta formulada pela ABERT ao Tribunal Superior Eleitoral e, como mencionado pela advogada do Grupo Bandeirantes, fica autorizada a divulga\u00e7\u00e3o de publicidade institucional de atos e campanhas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e respectivas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta, relacionada ao enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Al\u00e9m de adiar a data das elei\u00e7\u00f5es municipais, Rodolfo Salema lembrou que o calend\u00e1rio de prazos do processo eleitoral foi atualizado. As emissoras de r\u00e1dio e TV, por exemplo, n\u00e3o podem transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidatos, a partir do dia 11 de agosto, e n\u00e3o mais 30 de junho, como previsto originalmente. \u201cLembrando que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias v\u00e3o ocorrer do dia 31 de agosto at\u00e9 16 de setembro. \u00c9 nesse per\u00edodo no qual s\u00e3o escolhidos oficialmente os candidatos. At\u00e9 l\u00e1, todos que t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de participar do pleito eleitoral s\u00e3o ainda pr\u00e9-candidatos, e devem tamb\u00e9m respeitar as datas\u201d, destacou o gerente jur\u00eddico da ABERT.<\/p>\n
O descumprimento das regras pode acarretar multa \u00e0 emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos. As san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas pelo juiz eleitoral, caso o pr\u00e9-candidato seja escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
O especialista em direito eleitoral Geraldo Agosti chamou aten\u00e7\u00e3o para a m\u00e9dia de gastos p\u00fablicos com publicidade institucional que tamb\u00e9m foi alterada, o que, segundo ele, abriu uma \u201cjanela\u201d para maiores contrata\u00e7\u00f5es. At\u00e9 15 de agosto, as despesas com publicidade n\u00e3o poder\u00e3o exceder a m\u00e9dia dos gastos dos dois primeiros quadrimestres dos tr\u00eas \u00faltimos anos que antecedem o pleito. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ter muita cautela n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, mas tamb\u00e9m no que diz respeito ao teto de gasto.<\/p>\n
Debates<\/strong><\/p>\n Ao que tudo indica, as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias v\u00e3o ocorrer de forma remota, mas ainda h\u00e1 expectativa de que alguns debates sejam feitos de forma presencial, na opini\u00e3o de Helo\u00edsa Helena. \u201cAinda n\u00e3o d\u00e1 para termos certeza. Mas sejam feitos de forma presencial ou online, os debates devem existir preservando a democracia e seguindo as legisla\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o terem as mesmas regras r\u00edgidas e obrigat\u00f3rias impostas para os debates transmitidos por meio do r\u00e1dio e da TV, os que forem promovidos e veiculados exclusivamente no ambiente digital n\u00e3o estar\u00e3o livres do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cAlgumas premissas como convocar previamente os partidos e candidatos, dar tratamento igualit\u00e1rio durante o debate e estabelecer regras claras s\u00e3o alguns requisitos que podem resguardar as emissoras\u201d, destacou Rodolfo Salema.<\/p>\n O gerente jur\u00eddico da ABERT assegurou que ser\u00e1 divulgada, em breve, uma cartilha com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es. \u201cSeguramos um pouco a divulga\u00e7\u00e3o da cartilha porque algumas datas e prazos ainda estavam sendo atualizados. Algumas resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral ainda v\u00e3o passar por atualiza\u00e7\u00e3o, e precisam ser aprovadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria do Tribunal. Mas, com base na Emenda Constitucional aprovada, conseguiremos fazer uma proje\u00e7\u00e3o e divulgar o quanto antes essa cartilha que vai ajudar o setor da radiodifus\u00e3o em suas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Fonte: ABERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cen\u00e1rio at\u00edpico de pandemia exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio e…<\/p>\n