{"id":12881,"date":"2020-07-10T10:52:52","date_gmt":"2020-07-10T13:52:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=12881"},"modified":"2020-07-10T10:52:52","modified_gmt":"2020-07-10T13:52:52","slug":"bolsonaro-veta-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-ao-sancionar-mp-que-permite-reduzir-jornada-e-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/bolsonaro-veta-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-ao-sancionar-mp-que-permite-reduzir-jornada-e-salario\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0sancionou com vetos nesta segunda-feira (6) a medida provis\u00f3ria que permite a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio<\/a>\u00a0em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre os pontos vetados, est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2021 da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.<\/p>\n

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Ele anunciou a san\u00e7\u00e3o em mensagem em uma rede social. O texto foi\u00a0aprovado<\/a>\u00a0pelo\u00a0Senado<\/a>\u00a0em 16 de junho. “Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benef\u00edcios ser\u00e3o custeados com recursos da Uni\u00e3o, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, publicou Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente vetou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores da economia.<\/p>\n<\/div>\n

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A prorroga\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no texto pelo Congresso, que pode derrubar o veto \u2014 quando um presidente veta trechos de um projeto aprovado pelo Legislativo, os vetos s\u00e3o analisados por deputados e senadores. Para se derrubar um veto na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.<\/p>\n<\/div>\n

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A lei atual prev\u00ea que o benef\u00edcio da prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido at\u00e9 o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desonera\u00e7\u00e3o seria prorrogada at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Defensores da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dizem que esses setores s\u00e3o os que mais empregam no pa\u00eds. Segundo o senador Vanderlan Cardoso, relator da MP no Senado, empresas dessas \u00e1reas d\u00e3o emprego a mais de 6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

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Sugest\u00e3o de Guedes<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O veto foi uma sugest\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente. Ao tomar essa iniciativa, Guedes contrariou o discurso que sempre teve \u00e0 frente da pasta. Desde o in\u00edcio do governo, ele argumenta que a incid\u00eancia de tributos sobre a folha salarial vai na contram\u00e3o da necessidade de criar empregos.<\/p>\n<\/div>\n

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Economistas apontam que o pa\u00eds levar\u00e1 anos para se recuperar da recess\u00e3o causada pela pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Justificativa do governo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao vetar a prorroga\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es, segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, o governo afirmou que \u201ctais dispositivos acabavam por acarretar ren\u00fancia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigat\u00f3ria e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo afirmou que tal dispositivo, al\u00e9m de criar despesa obrigat\u00f3ria, daria tratamento distinto entre os diversos tipos de desempregados de forma injustificada.<\/p>\n

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Setores atingidos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O fim da desonera\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 setores como:<\/p>\n<\/div>\n

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