Por\u00a0Marcos Urup\u00e1<\/p>\n
O plen\u00e1rio virtual do Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira, 25, o texto final da Medida Provis\u00f3ria 923\/2020, que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios por parte de emissoras de TV aberta e por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A pratica era muito recorrente na d\u00e9cada de 1990, estando proibida desde 1998, pela Justi\u00e7a. Convertido no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 16\/2020, a relatoria do texto coube ao senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto foi aprovado na C\u00e2mara no come\u00e7o de junho.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Omar Aziz foi aprovado por 71 senadores. Segundo Aziz, o PLV torna mais clara, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00eamios mediante sorteio, vale-brinde, concurso efetuada por concession\u00e1ria e permission\u00e1ria de televis\u00e3o. O texto aprovado desobriga da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00eamio de at\u00e9 10 mil, realizada durante a programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras de televis\u00e3o.<\/p>\n
Um dos aspectos estacados por Omar Aziz \u00e9 que para participar dos sorteios, \u00e9 preciso fazer cadastro pr\u00e9vio por aplicativo ou telefone com CPF, sendo vedada participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, devendo a emissora autorizada assegurar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es prestadas, vedado o cadastro de menores de 18 anos. O cadastro tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito por telefone.<\/p>\n
Fonte: Tele time<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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