Por Marcos Urup\u00e1<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.401\/2020, que regulamenta o Canal de Rede. A pr\u00e1tica j\u00e1 era adotada pelo antigo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) e pela Anatel, ag\u00eancia reguladora. Por esse instrumento, \u00e9 poss\u00edvel criar uma rede SFN (Single Frequency Network) para a retransmiss\u00e3o do sinal de uma geradora em outras localidades. A medida permite organizar melhor o espectro e radiofrequ\u00eancias dispon\u00edveis.<\/p>\n
\n
Na mesma cerim\u00f4nia, o presidente Jair Bolsonaro assinou outro decreto regulamentando a renova\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de espectro para servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. A assinatura foi feita na posse do novo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria.<\/p>\n
\n
O que \u00e9<\/strong><\/p>\n O decreto d\u00e1 prioridade ao uso do mesmo canal na expans\u00e3o do sinal de uma geradora por meio de autoriza\u00e7\u00e3o de RTV. O Canal de Rede pode ser adotado por uma esta\u00e7\u00e3o geradora e, no m\u00ednimo, duas RTVs no mesmo estado ou DF; ou ainda tr\u00eas RTVs no mesmo estado ou DF, pertencentes \u00e0 mesma geradora, que poder\u00e1 estar localizada em qualquer estado ou DF.<\/p>\n \n A medida permite o uso racional do espectro ao manter um mesmo n\u00famero de canal para a emissora e evitar o uso descoordenado de v\u00e1rios canais diferentes, a depender da localidade atendida. Ao mesmo tempo, libera espectro de radiofrequ\u00eancia para que outras emissoras possam usar os canais restantes sem interfer\u00eancia.<\/p>\n \n Demanda hist\u00f3rica do setor<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Novaes, presidente da Abratel, diz que a entidade setorial de radiodifus\u00e3o j\u00e1 pleiteava h\u00e1 alguns anos a regulamenta\u00e7\u00e3o da figura do canal de rede, que veio por meio do Decreto 9.479 de 22 de agosto de 2018. “Entretanto, o referido decreto tinha um problema de reda\u00e7\u00e3o que dificultava a sua efetividade. Com o decreto assinado hoje, o problema textual foi sanado. A radiodifus\u00e3o celebra esta medida, que dar\u00e1 maior agilidade na obten\u00e7\u00e3o de canais de retransmiss\u00e3o da TV digital”, diz Novaes.<\/p>\n \n A Abert, outra associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, diz que a implementa\u00e7\u00e3o do canal de rede \u00e9 uma demanda antiga do setor de radiodifus\u00e3o e o novo decreto permitir\u00e1 que essa pol\u00edtica p\u00fablica de otimiza\u00e7\u00e3o do espectro e de desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de autoriza\u00e7\u00e3o das retransmissoras de televis\u00e3o em car\u00e1ter prim\u00e1rio sejam concretizados. “Com a defini\u00e7\u00e3o destes canais de rede, o novo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e1 retomar o fluxo de consigna\u00e7\u00f5es de canais digitais, fundamental para o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o aberta”, diz a entidade em posicionamento enviado a este notici\u00e1rio.<\/p>\n \n Fonte: Teletime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Marcos Urup\u00e1 Nesta quarta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro…<\/p>\n