Al\u00e9m dos destaques da secretaria de telecomunica\u00e7\u00f5es, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, tamb\u00e9m lembrou das “entregas” da secretaria de radiodifus\u00e3o para o novo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Para ele, v\u00e1rios projetos est\u00e3o prontos, apenas esperando a execu\u00e7\u00e3o \u2013 que agora caberia ao novo ministro, F\u00e1bio Faria, na \u00e1rea ser\u00e1 remanejada.<\/p>\n
O ministro diz que, de 2018 at\u00e9 agora, caiu de 70 mil para 37 mil os processos na secretaria. “O pr\u00f3ximo minist\u00e9rio vai ter prontinho as regras de simplifica\u00e7\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios. A ideia \u00e9 zerar o backlog, para ficar mais r\u00e1pido”, declarou o ministro nesta quinta-feira, 11.<\/p>\n
Assim como no caso da telecom, esta secretaria tamb\u00e9m teria uma s\u00e9rie de projetos prontos para o novo ministro, F\u00e1bio Faria, apenas executar. O ministro disse haver elaborado um projeto para complementar as cidades com sinal de TV digital, utilizando recursos do saldo da digitaliza\u00e7\u00e3o. O projeto foi elaborado com o Gired para contemplar as demais cidades ainda com o sinal anal\u00f3gico ligado. “O projeto est\u00e1 prontinho para o novo minist\u00e9rio”, disse ele em uma das v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es da frase durante a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns dos pontos levantados, contudo, se resumiam a meras “reuni\u00f5es” e mesmo “realiza\u00e7\u00e3o de webinar”, como no caso da capta\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9ditos. “Empresas de radiodifus\u00e3o tamb\u00e9m sofrem com a pandemia. Fizemos conversa com o setor e reuni\u00e3o com o presidente do BNDES”, declara. Assim, com o levantamento de dados, caber\u00e1 ao novo ministro elaborar uma proposta de linha de financiamento envolvendo bancos de desenvolvimento regionais, diz Pontes.<\/p>\n
Tudo pronto \n Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m dos destaques da secretaria de telecomunica\u00e7\u00f5es, o ministro da…<\/p>\n
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\nAutomatiza\u00e7\u00e3o de processos<\/strong> \u2013 com implanta\u00e7\u00e3o de sistemas como SISRD, Mosaico e SERAD.
\nDecreto e portaria para retransmissoras de r\u00e1dio na Amaz\u00f4nia Legal \u2013 outro que o ministro diz estar “prontinho, servido na mesa” para o MInicom, que deveria realizar chamamento p\u00fablico imediato.
\nDecreto de licenciamento de esta\u00e7\u00f5es de radiodifus\u00e3o \u2013 feito para simplificar processos e reduzir processos sancionat\u00f3rios, com assinatura p\u00f3s-licenciamento e regras mais flex\u00edveis. Caber\u00e1 ao Minicom agora a elabora\u00e7\u00e3o de portaria para definir regras operacionais, com a redu\u00e7\u00e3o de prazos e de estoque regulat\u00f3rio. Pontes diz ter assinado “parte” do decreto, e que ele j\u00e1 seria publicado “na semana que vem”.
\nCanal de rede<\/strong> \u2013 para otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o de espectro nas regi\u00f5es. O decreto em si foi publicado em 2018, mas Pontes diz ter sido necess\u00e1rio ajustes. Uma proposta foi submetida \u00e0 Conjur, com regras mais claras e simples. De novo, ele afirma que a portaria e a lista de canais de rede est\u00e3o “prontinhos para entregar”.
\nVoz do Brasil \u2013<\/strong> a extens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do programa institucional j\u00e1 teve a minuta entregue \u00e0 Casa Civil este ano. Resta a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e a publica\u00e7\u00e3o do decreto.
\nMP dos Sorteios na TV \u2013 Marcos Pontes diz que a ideia \u00e9 que o Minicom transforme a medida provis\u00f3ria em lei. “Est\u00e1 pronto para ser feito.”
\nDecreto de Migra\u00e7\u00e3o OM-FM<\/strong> \u2013 tamb\u00e9m estaria pronto para ser publicado.
\nDecreto da Multiprograma\u00e7\u00e3o \u2013 a possibilidade de divis\u00e3o dos canais em quatro para fins de tele-educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas a proposta agora \u00e9 expandir, “de forma optativa, para outras atividades”. Segundo Pontes, caber\u00e1 a F\u00e1bio Faria elaborar o decreto, mas ele ressalta que \u00e9 preciso ser “bem pensado, e de forma perene”.<\/p>\n