Os temas e projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que envolvem o fortalecimento da radiodifus\u00e3o e a defesa do princ\u00edpio constitucional da livre iniciativa, a simetria de regras e avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a defesa da liberdade de express\u00e3o, em todas as suas formas, estar\u00e3o na agenda da Frente Parlamentar da Radiodifus\u00e3o em 2020.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o do ano, na quarta-feira (11), em Bras\u00edlia, os deputados que comp\u00f5em o colegiado discutiram a pauta de interesse do setor, como, por exemplo, o projeto de lei que obriga a inser\u00e7\u00e3o e a ativa\u00e7\u00e3o do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil e os projetos que estabelecem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade ou o confisco de tempo das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Para o deputado Eli Corr\u00eaa Filho (DEM\/SP), presidente da Frente Parlamentar, \u201cmuitos ser\u00e3o os desafios enfrentados. Neste primeiro momento, vamos focar em organizar uma reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, realizar o semin\u00e1rio da Frente Parlamentar em Bras\u00edlia e seguir com as propostas de interesse do setor de radiodifus\u00e3o e da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n
Fonte: ACERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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