{"id":11946,"date":"2020-03-04T09:25:40","date_gmt":"2020-03-04T12:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=11946"},"modified":"2020-03-04T09:25:40","modified_gmt":"2020-03-04T12:25:40","slug":"congresso-elege-os-novos-membros-do-conselho-de-comunicacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/congresso-elege-os-novos-membros-do-conselho-de-comunicacao-social\/","title":{"rendered":"Congresso elege os novos membros do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"

Por Marco Urup\u00e1 e\u00a0Samuel Possebon<\/em><\/p>\n

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O Congresso Nacional elegeu na sess\u00e3o que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira, 3, os nomes dos integrantes da nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS). Foram eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. Por lei, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social tem representantes do setor empresarial de comunica\u00e7\u00f5es (imprensa, r\u00e1dio e TV) e de trabalhadores nas diferentes categorias (radialistas, engenheiros, jornalistas e cineastas). A renova\u00e7\u00e3o do conselho foi de um pouco mais de 50%. Seis dos 13 integrantes da composi\u00e7\u00e3o titular anterior mantiveram suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de ter sido criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social come\u00e7ou efetivamente a funcionar em 1991, com a Lei 8.389, que designou os setores representados. Desde ent\u00e3o n\u00e3o houve mudan\u00e7as na configura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, mesmo como avan\u00e7o da Internet, das plataformas digitais e das redes de TV por assinatura e banda larga.<\/p>\n

Na composi\u00e7\u00e3o do CCS h\u00e1 cinco vagas para a sociedade civil, por meio das quais outros atores que n\u00e3o foram inclu\u00eddos na composi\u00e7\u00e3o original do conselho acabam participando. Uma destas vagas tem sido ocupada pelo setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, e o vice-presidente da Claro, F\u00e1bio Andrade, foi reeleito para um novo mandato, com indica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Uma segunda vaga da sociedade civil desta vez foi designada para Luiz Roberto Antonik, que at\u00e9 recentemente era diretor executivo da Abert (associa\u00e7\u00e3o de radiodifusores), e desta vez foi indicado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares.<\/p>\n

F\u00e1bio Andrade, que tamb\u00e9m \u00e9 jornalista de forma\u00e7\u00e3o, declarou a este notici\u00e1rio que um dos temas que pretende aprofundar no conselho \u00e9 justamente o debate sobre o marco legal da TV por assinatura (Servi\u00e7o de Acesso Condicionado \u2013 SeAC), sobre os modelos de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pela Internet e tamb\u00e9m sobre o novo modelo de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive a validade da Lei 13.789\/2019 para as atuais autoriza\u00e7\u00f5es de uso de espectro, o que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o das empresas de telecom. Tamb\u00e9m pretende estimular debates sobre 5G.<\/p>\n

Nomes<\/strong><\/p>\n

Confira os nomes eleitos as respectivas indica\u00e7\u00f5es feita\u00a0por meio de of\u00edcio ao presidente do Senado<\/a>:<\/p>\n

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  1. Representante das empresas de r\u00e1dio: Fl\u00e1vio Lara Resende, com supl\u00eancia de Guliver Augusto Le\u00e3o (indicados pela Abert e Abratel);<\/li>\n
  2. Representante das empresas de TV: Jo\u00e3o Camilo Junior, com supl\u00eancia de Juliana dos Santos Noronha (indicados pela Abert e Abratel);<\/li>\n
  3. Representante da Imprensa Escrita: Ricardo Bulh\u00f5es Pedreira (reeleito), com supl\u00eancia de Juliana Toscano Machado (ambos indicados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais \u2013 ANJ e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revistas \u2013 ANER);<\/li>\n
  4. Representante dos Engenheiros: Valderez de Almeida Donzelli com supl\u00eancia de Ol\u00edmpio Jos\u00e9 Franco (indicados pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televis\u00e3o \u2013 SET);<\/li>\n
  5. Representantes dos Jornalistas: Maria Jos\u00e9 Braga (reeleita), com supl\u00eancia de Elizabeth Costa (indicadas pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas);<\/li>\n
  6. Representante dos Radialistas: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus da Silva (reeleito) com supl\u00eancia de Edwilson da Silva (ambos indicados pela Federa\u00e7\u00e3o dos Radialistas \u2013 Fitert);<\/li>\n
  7. Representante dos artistas: Zez\u00e9 Motta (indicada pela Sociedade Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Intelectuais \u2013 Socinpro) com supl\u00eancia de F\u00e1bio Almeida Mateus (indicado pelo Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos do Rio de Janeiro \u2013 Sadet\/RJ);<\/li>\n
  8. Representante dos profissionais de cinema e v\u00eddeo: S\u00f4nia Santana, com supl\u00eancia de Luiz Ant\u00f4nio Gerace (indicados pelo Sindcine. Ambos estavam na composi\u00e7\u00e3o anterior, mas em posi\u00e7\u00f5es trocadas);<\/li>\n
  9. Representantes da Sociedade Civil:
    \n\u2013 Miguel Matos (reeleito, indicado pela OAB Nacional) com supl\u00eancia de Angela Cignachi Neves (indicada pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral \u2013 Ibrade);
    \n-Patr\u00edcia Blanco (indicada pelo Instituto Palavra Aberta) com supl\u00eancia de Renato Godoy de Toledo (indicado pelo Instituto Alana);
    \n\u2013 Davi Emerich (reeleito, indicado pelo Sindilegis) com supl\u00eancia de Bia Barbosa (indicada pelo Coletivo Intervozes);
    \n\u2013 Luis Roberto Antonik (indicado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares) com supl\u00eancia de Daniel Jos\u00e9 Queiroz Ferreira (indicado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Ag\u00eancias de Propaganda);
    \n\u2013 F\u00e1bio Andrade (reeleito, indicado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia) com supl\u00eancia de Dom Joaquim Giovani Mol Guimar\u00e3es (indicado pela CNBB).<\/li>\n<\/ol>\n

    O CCS<\/strong><\/p>\n

    Previsto na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, o conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de realizar estudos, pareceres e outras solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de express\u00e3o, monop\u00f3lio e oligop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e sobre a programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

    Confira a lista oficial de eleitos clicando aqui .<\/a><\/p>\n<\/div>\n

    Fonte: Telaviva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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