Foi aprovada pelo Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel),\u00a0na quinta-feira (6\/2), a nova regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de radiodifus\u00e3o que vai unificar as regras aplicadas a todos os servi\u00e7os de TV e r\u00e1dio (AM e FM). A mudan\u00e7a trar\u00e1 ganho para o setor de radiodifus\u00e3o dando mais agilidade no tratamento de pedidos de altera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de canais nos processos em andamento na Ag\u00eancia.<\/p>\n
Sobre a proposta, destaca-se a destina\u00e7\u00e3o da chamada faixa estendida, de 76 a 87,4 MHz, que hoje \u00e9 ocupada pelos canais 5 e 6 de televis\u00e3o, para as r\u00e1dios FM. Com isso, h\u00e1 um aumento do espectro destinado \u00e0s FMs, que passar\u00e1 a comportar um total de 60 canais em vez dos 33 atuais, e atender\u00e1 r\u00e1dios AM que aguardam o processo de migra\u00e7\u00e3o para a faixa de FM.<\/p>\n
Destaca-se que, \u00a0ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o regramento atual de FM passar\u00e1 a valer tamb\u00e9m para os processos relativos \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de emissoras do Servi\u00e7o de Retransmiss\u00e3o de R\u00e1dio na Amaz\u00f4nia Legal (RTR).<\/p>\n
Adicionalmente, est\u00e1 sendo seguida linha j\u00e1 adotada pelo colegiado da Ag\u00eancia no tratamento de mat\u00e9rias t\u00e9cnicas que envolvam condi\u00e7\u00f5es de uso de faixas de radiofrequ\u00eancia: aspectos regulat\u00f3rios s\u00e3o definidos por Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor, enquanto aspectos eminentemente t\u00e9cnicos s\u00e3o consolidados em Ato do Superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovada pelo Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es…<\/p>\n