{"id":11526,"date":"2019-12-09T08:35:09","date_gmt":"2019-12-09T11:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=11526"},"modified":"2019-12-09T08:35:09","modified_gmt":"2019-12-09T11:35:09","slug":"gired-prioriza-tvs-de-prefeituras-e-banda-larga-na-amazonia-para-aplicacao-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/gired-prioriza-tvs-de-prefeituras-e-banda-larga-na-amazonia-para-aplicacao-de-recursos\/","title":{"rendered":"Gired prioriza TVs de prefeituras e banda larga na Amaz\u00f4nia para aplica\u00e7\u00e3o de recursos"},"content":{"rendered":"

A reuni\u00e3o do Gired (Grupo Gestor da Digitaliza\u00e7\u00e3o da TV aberta), que coordena o trabalho de libera\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz para o 4G e o processo de desligamento da TV anal\u00f3gica, encaminhou esta semana um direcionamento dos projetos que poder\u00e3o ser contemplados com recursos das sobras financeira da EAD (Empresa Administradora da Digitaliza\u00e7\u00e3o), estimados em mais de R$ 1 bilh\u00e3o. Foram apontados como priorit\u00e1rios o\u00a0projeto apresentado pelos radiodifusores<\/a>, de digitaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de retransmiss\u00e3o de TV administrados por prefeituras; e o projeto apresentado pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es para que parte dos recursos seja utilizada em\u00a0projetos de instala\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3tica na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/a>\u00a0Ficaram de fora as propostas das teles no sentido de que os recursos sejam aplicados na amplia\u00e7\u00e3o da rede 4G.<\/p>\n

An\u00e1lises e decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As duas linhas de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e3o agora detalhadas por um dos grupos t\u00e9cnicos do Gired e em seguida submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das procuradorias jur\u00eddicas da Anatel e do MCTIC. Uma das ideias \u00e9 que o minist\u00e9rio inclusive possa fazer uma consulta ao TCU sobre a adequa\u00e7\u00e3o do uso dos recursos, mas isso ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Depois de todas as manifesta\u00e7\u00f5es, as propostas ser\u00e3o encaminhadas ao conselho diretor da Anatel para delibera\u00e7\u00e3o, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2020, segundo fontes ouvidas por este notici\u00e1rio.<\/p>\n

Problemas<\/strong><\/p>\n

Existe agora a expectativa, por parte das teles, de que o Gired ateste o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es edital\u00edcias. Este “nada consta” \u00e9 considerado essencial para que se possa finalmente chegar a um n\u00famero final sobre os recursos remanescentes. Um dos problemas que ainda precisam ser analisados \u00e9 se ser\u00e1 poss\u00edvel considerar as obriga\u00e7\u00f5es cumpridas antes de que todas as cidades brasileiras tenham seus sinais de TV digitalizados, j\u00e1 que este \u00e9 um dos aspectos demandados no edital. Em 2016 houve um entendimento consensual do Gired, posteriormente formalizado em uma portaria do MCTIC, de que em lugar de haver um cronograma prevendo o desligamento em todas as cidades, seria mais efetivo promover o desligamento apenas em uma parte delas (cerca de 1,4 mil), mas com a distribui\u00e7\u00e3o dos kits de digitaliza\u00e7\u00e3o para um p\u00fablico maior (todo o Cadastro \u00danico, em lugar apenas do Bolsa Fam\u00edlia). As cidades remanescentes poderiam ter a faixa de 700 MHz liberadas sem o desligamento anal\u00f3gico, e por isso a digitaliza\u00e7\u00e3o deveria ocorrer naturalmente. Ficou estabelecido o prazo de 2023, mas sem a necessidade de distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Fonte: Telaviva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11527,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[129,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11526","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cursos-ead","8":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}