Ap\u00f3s ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS) na semana passada, o projeto que determina que celulares fabricados ou montados no Brasil recebam sinais de r\u00e1dio FM continua sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Agora, o PL vai para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votado nesta quarta-feira (9).<\/p>\n
Segundo dados que constam no projeto de lei, 97% dos celulares produzidos no mundo possuem receptor de r\u00e1dio FM, mas apenas 34% tem o recurso ativado. O relator da proposta, o deputado Amaro Neto, destacou o levantamento Inside Radio, que aponta que 83% dos brasileiros que vivem no Nordeste e no Sudeste do pa\u00eds ouvem r\u00e1dio por, em m\u00e9dia, 4 horas e meia por dia. Na regi\u00e3o Centro-Oeste, o \u00edndice cai para 81% e, no Sul, sobe para 85%.<\/p>\n
O deputado defende a obrigatoriedade por considerar que a medida vai ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cLugares mais long\u00ednquos do Brasil, o r\u00e1dio \u00e9 o \u00fanico ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, que tem papel social como um simples aviso para o povo que \u00e9 do interior. Tendo essa ferramenta no aparelho de celular como receptor de r\u00e1dio, vamos avan\u00e7ar, e muito, na democratiza\u00e7\u00e3o e levar informa\u00e7\u00e3o e entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o do nosso Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT) informa que a quantidade de aparelhos com a funcionalidade de recep\u00e7\u00e3o de sinais de r\u00e1dio em frequ\u00eancia modulada vem caindo nos \u00faltimos anos. Para a ABERT, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em mais uma comiss\u00e3o \u00e9 vit\u00f3ria do consumidor, j\u00e1 que, de 2018 para 2019, houve um aumento de 20% na popula\u00e7\u00e3o que escuta r\u00e1dio via celular.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Aesp) est\u00e1 intensificando uma campanha entre radiodifusores para que apoiem a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. O PL \u00e9 de autoria do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR), que ressalta que a r\u00e1dio FM \u00e9 fundamental para informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 sociedade e casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (ABINEE), \u00e9 cr\u00edtica ao projeto. Na avalia\u00e7\u00e3o da ABINEE, a proposta fere a livre iniciativa e prejudica o consumidor por restringir a oferta de celulares.<\/p>\n
Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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