O Projeto de Lei 8438\/17, que obriga a inser\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics) da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o desta quarta-feira (18) para ser apreciado pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 vem frequentando a pauta da comiss\u00e3o h\u00e1 algumas reuni\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o teve seu relat\u00f3rio discutido pelos membros. O Relator do projeto na Cdeics, deputado Amaro Neto (PRB-ES) emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o. Em seu voto, ele ressalta a import\u00e2ncia da ativa\u00e7\u00e3o do chip FM nos smartphones, j\u00e1 que a desativa\u00e7\u00e3o obriga o usu\u00e1rio a comprar dados para conseguir acessar a programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n
A ativa\u00e7\u00e3o do chip FM, segundo o voto do relator, possibilita o acesso gratuito ao p\u00fablico de informa\u00e7\u00f5es relevantes, cultura e lazer, especialmente para as pessoas de menor poder aquisitivo e em considera\u00e7\u00e3o ao papel fundamental desempenhado pelas emissoras de r\u00e1dio em casos de emerg\u00eancia e cat\u00e1strofe. Com a n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o desta quarta-feira, fica a expectativa do projeto voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n