O\u00a0Projeto de Lei 8438\/17, que obriga a inser\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics) da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto estava na pauta da reuni\u00e3o desta quarta-feira (4), por\u00e9m acabou n\u00e3o sendo apreciado pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O Relator do projeto na Cdeics, deputado Amaro Neto (PRB-ES) emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o. Em seu voto, ele ressalta a import\u00e2ncia da ativa\u00e7\u00e3o do chip FM nos smartphones, j\u00e1 que a desativa\u00e7\u00e3o obriga o usu\u00e1rio a comprar dados para conseguir acessar a programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n
A ativa\u00e7\u00e3o do chip FM, segundo o voto do relator, possibilita o acesso gratuito ao p\u00fablico de informa\u00e7\u00f5es relevantes, cultura e lazer, especialmente para as pessoas de menor poder aquisitivo e em considera\u00e7\u00e3o ao papel fundamental desempenhado pelas emissoras de r\u00e1dio em casos de emerg\u00eancia e cat\u00e1strofe. Com a n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o desta quarta-feira, fica a expectativa do projeto voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Aesp) est\u00e1 intensificando uma campanha entre radiodifusores para que apoiem a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. O PL \u00e9 de autoria do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR), que ressalta que a r\u00e1dio FM \u00e9 fundamental para informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 sociedade e casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A ideia \u00e9 tamb\u00e9m apoiada pelo secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Elifas Gurgel e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), que divulgou um comunicado esclarecendo que a inclus\u00e3o de chip FM n\u00e3o vai tornar os celulares mais caros.<\/p>\n
Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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