Com o objetivo de facilitar o compartilhamento de antenas, o Conselho Diretor da Anatel aprovou um manual operacional, na reuni\u00e3o de quinta-feira, 11, por unanimidade. O documento foi elaborado por um grupo de t\u00e9cnicos da ag\u00eancia, com contribui\u00e7\u00e3o das prestadoras e das empresas detentoras de torres.<\/p>\n
O manual se destina a regular o cumprimento na obriga\u00e7\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 13.116\/2015, das antenas, de ofertar capacidade excedente para o compartilhamento, por meio do uso do Sistema de Oferta de Insumos de Atacado (SOIA). J\u00e1 para a obriga\u00e7\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 11.934\/2009, de compartilhamento compuls\u00f3rio de torres distantes em menos de 500 metros, estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Mosaico, m\u00f3dulo de licenciamento de esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto ainda traz a possibilidade de dispensa do compartilhamento, referente \u00e0s hip\u00f3teses previstas no artigo 5\u00ba (capacidade excedente) e no artigo 7\u00ba (referente a torres distantes a menos de 500 metros) do regulamento da Anatel. Versa tamb\u00e9m sobre os casos em que a parte demandante apresente questionamento quanto aos motivos alegados para a dispensa da obrigatoriedade de compartilhamento pela detentora da infraestrutura.<\/p>\n
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Fonte: Tele S\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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