Representantes dos minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) acreditam que a MP 882\/2019 vai possibilitar melhores projetos de infraestrutura no pa\u00eds. Eles ressaltaram o novo instrumento que o BNDES poder\u00e1 utilizar, chamado cola\u00e7\u00e3o, para selecionar projetos que considerem n\u00e3o apenas o pre\u00e7o, mas outras caracter\u00edsticas mais avan\u00e7adas. O debate foi feito na Comiss\u00e3o Mista para examinar a MP 882\/2019 nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
A MP 882 altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal e expande o papel do BNDES no PPI e em desestatiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m amplia a esfera de responsabilidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e reformula o funcionamento do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
O relator da MP na comiss\u00e3o, senador Wellington Fagundes (PL-MT) questionou se o instrumento da cola\u00e7\u00e3o beneficiaria apenas grandes empresas. Outra d\u00favida do senador \u00e9 por que a cola\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita ao BNDES e n\u00e3o pode ser utilizada por outros bancos p\u00fablicos, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que teria um alcance maior no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio da Economia, Eduardo de Ara\u00fajo Jorge, afirmou que, como os projetos da \u00e1rea de infraestrutura s\u00e3o geralmente muito complexos, eles precisar\u00e3o de empresas que consigam atender a essa complexidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o por outros bancos, os participantes do debate disseram que, como \u00e9 um instrumento novo, precisa ser usado de modo uniforme para ser fiscalizado pelo TCU com facilidade.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do PPI, Pedro Bruno Barros de Sousa, esclareceu que o programa coordena e articula os v\u00e1rios atores da infraestrutura, como as ag\u00eancias reguladoras, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Para o secret\u00e1rio, a MP visa aprimorar essa atua\u00e7\u00e3o do PPI em v\u00e1rios aspectos, com a cria\u00e7\u00e3o de um secretaria de apoio ao licenciamento ambiental, a atua\u00e7\u00e3o em obras estrat\u00e9gicas para destravar obras p\u00fablicas no pa\u00eds, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos (Faep) e a institui\u00e7\u00e3o do mecanismo de cola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A cola\u00e7\u00e3o vem permitir, baseada em experi\u00eancias de outros organismos multilaterais, de outros pa\u00edses, carregar mais no crit\u00e9rio t\u00e9cnico em detrimento do pre\u00e7o e conseguir fazer melhores contrata\u00e7\u00f5es e colocar para rodar essa f\u00e1brica de projetos \u2013 afirmou.<\/p>\n
Reorganiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI, vinculada \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ganha atribui\u00e7\u00f5es mais detalhadas na sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (Lei 13.334, de 2016). Al\u00e9m disso, o DNIT passar\u00e1 a ter inger\u00eancia, tamb\u00e9m, sobre os portos, as vias de transbordo e as vias de interface intermodal, e a presid\u00eancia do Contran ser\u00e1 transferida para o ministro da Infraestrutura.<\/p>\n
De acordo com a representante do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, a Medida Provis\u00f3ria ajudou a organiza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio para melhor gest\u00e3o dos recursos. Ela citou, entre outras coisas, a eleva\u00e7\u00e3o do Contran, do qual agora participar\u00e3o ministros, e a atribui\u00e7\u00e3o do DNIT de executar direta ou indiretamente as obras portu\u00e1rias.<\/p>\n
\u2014 A ideia foi descentralizar a atividade que \u00e9 mais operacional e execut\u00f3ria para as nossas vinculadas. E, por isso, ent\u00e3o, o DNIT recebe essa compet\u00eancia \u2013 explicou.<\/p>\n
A representante do BNDES, Eliane Aleixo Lustosa de Andrade, disse que a MP vai permitir que o banco, que tem uma longa hist\u00f3ria de apoio e uma equipe muito qualificada para atuar nesses processos, possa voltar \u00e0 sua ess\u00eancia dos anos 1990, que \u00e9 atuar na desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator Wellington Fagundes afirmou que pretende fazer um relat\u00f3rio que seja poss\u00edvel de ser aprovado. Ele demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o de que o PPI n\u00e3o deixe de beneficiar o interior do pa\u00eds e disse que estar\u00e1 dispon\u00edvel para contribui\u00e7\u00f5es ao seu relat\u00f3rio. A reuni\u00e3o foi presidida pelo deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), que ainda promover\u00e1 outras audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar sobre a MP.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes dos minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura, do Banco…<\/p>\n