A carteira de radialista poder\u00e1 valer como prova de identidade em todo territ\u00f3rio nacional. \u00c9 o que prev\u00ea Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 153\/2017, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta segue com urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto ainda define que o documento ser\u00e1 emitido pelo sindicato da categoria e, na inexist\u00eancia deste, poder\u00e1 ser constitu\u00eddo por federa\u00e7\u00e3o devidamente credenciada e registrada junto \u00e0 Secretaria da Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. J\u00e1 o modelo da carteira de identidade do radialista ser\u00e1 aprovado por federa\u00e7\u00e3o desses profissionais e trar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o \u201cV\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), com uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acolhida pelo relator na CCJ, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Para o relator, a iniciativa \u00e9 \u201cabsolutamente pertinente e oportuna\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inconteste a admissibilidade, na ordem jur\u00eddico-constitucional vigente, de carteira profissional ter f\u00e9 p\u00fablica para atestar a identidade civil do cidad\u00e3o\u201d, afirma o relator no parecer.<\/p>\n
O PLC 153\/2017 tamb\u00e9m foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT). Se o conte\u00fado permanecer inalterado em sua an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio do Senado, ser\u00e1 enviado, em seguida, \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A carteira de radialista poder\u00e1 valer como prova de identidade…<\/p>\n