O Conselho Diretor da Anatel aprovou Consulta P\u00fablica para atualizar regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, com o objetivo, especialmente, de proporcionar que as emissoras de r\u00e1dio OM possam migrar para FM, ao estabelecer a faixa estendida entre 76 MHz e 87 MHz. Segundo o relator, conselheiro An\u00edbal Diniz, a proposta tamb\u00e9m estabelece defini\u00e7\u00f5es mais claras das compet\u00eancias da ag\u00eancia e do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), o que, segundo ele, trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e estabilidade regulat\u00f3ria. A ag\u00eancia receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de 60 dias.<\/p>\n
” A proposta considera estudos realizados pela \u00e1rea t\u00e9cnica e indica que at\u00e9 79 emissoras podem operar por localidade. Hoje, a limita\u00e7\u00e3o \u00e9 menos da metade disso”, afirmou Diniz. Ele tamb\u00e9m informou que no per\u00edodo da consulta, o \u00f3rg\u00e3o regulador ir\u00e1 promover duas audi\u00eancias p\u00fablicas. Uma ocorrer\u00e1 na cidade de S\u00e3o Paulo e a outra, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O presidente da ag\u00eancia, Leonardo Euler, que tamb\u00e9m preside o Comit\u00ea de Uso do Espectro e \u00d3rbita da Anatel (CEO), destacou que \u00e9 momento da radiodifus\u00e3o sonora se reinventar. “Importa esclarecer que as emissoras em FM atualmente ocupam a faixa de radiofrequ\u00eancia de 88 MHz a 108 MHz. Considerando que os canais 5 e 6 de televis\u00e3o ocupam a faixa vizinha, de 76 MHz a 88 MHz, \u00e9 poss\u00edvel ampliar o espectro dispon\u00edvel para a radiodifus\u00e3o sonora, pois esses canais n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a televis\u00e3o digital”. A medida tem um impacto concorrencial no mercado, mas at\u00e9 aqui os radiodifusores parecem ver com bons olhos as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Conforme estudos conduzidos pelo Comit\u00ea de Uso do Espectro e de \u00d3rbita (CEO), a revis\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 interfer\u00eancia entre canais segundo adjacentes e de batimento de Frequ\u00eancia Intermedi\u00e1ria (FI) representa uma importante medida para aumentar o n\u00famero de canais vi\u00e1veis, tanto na faixa convencional quanto na estendida.<\/p>\n
Isso ir\u00e1 modernizar as regras pertinentes \u00e0 gest\u00e3o do espectro e conferir a flexibilidade necess\u00e1ria ao arcabou\u00e7o t\u00e9cnico dos servi\u00e7os, ao mesmo tempo que mant\u00e9m a estabilidade normativa e a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1rias \u00e0 sua explora\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
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Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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